O Boletim Especial Mensal da Climatempo, que já está disponível na Biblioteca do Portal CanalEnergia, trás como tema o PL 414 e o impacto que isso pode causar no bolso do consumidor. Caso o PL seja aprovado, você poderá escolher o preço que será pago pelo seu consumo e ainda optar pela fonte de geração (hidrelétrica, eólica, etc) da energia que chega até sua casa.
O processo de geração pode vir de várias fontes, renováveis ou não renováveis. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico, 77,1 % da energia elétrica gerada no Brasil atualmente, é provinda de fontes como água, Sol e vento (renováveis) e 22,9% de outras fontes, como carvão, óleo e diesel, entre outras. Após gerada, é enviada para as distribuidoras através de linhas de transmissão de alta potência, e por fim, distribuída até os centros urbanos e áreas rurais.
O informativo explica que a distribuidora de energia local regula o preço por kWh que o consumidor final irá pagar, sendo assim, a única maneira de diminuir sua conta de luz, é diminuindo seu consumo. O Mercado Livre de Energia é um local no qual os consumidores escolhem a forma que irão negociar (compra e venda) a energia elétrica. No Brasil, a contratação de energia pode se enquadrar no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) ou no Ambiente de Contratação Livre (ACL). No Brasil, cerca de 70% da energia elétrica comercializada está no ACR. Atualmente, apenas consumidores que possuem limites de carga e tensão superiores a determinados limiares de energia têm acesso ao ACL. Consumidores abaixo de tais limites devem comprar energia das distribuidoras no ACR.
Com o Projeto de Lei 414/2021 (PL 414), que está tramitando na Câmara dos Deputados, esse sistema pode se tornar uma nova realidade para os brasileiros. De acordo com a Abraceel, um dos principais objetivos do PL 414 é a flexibilização da entrada do consumidor cativo no mercado livre de energia. Este marco representa uma modernização no setor, pois com a aprovação desse projeto de lei, qualquer pessoa que tiver interesse, poderá negociar a compra da sua energia diretamente no mercado livre, isentando-o da obrigatoriedade de ter que comprar de uma distribuidora local.
O boletim ressalta que a aprovação do PL 414 irá impactar diretamente a vida de todos os brasileiros, é por esse motivo que ela vem gerando grandes repercussões e expectativas no setor de energia, uma vez que esse projeto de lei trará consigo uma grande evolução no modelo de negociação de energia dentro do mercado livre.
Para saber mais detalhes sobre o esse boletim ou de todos os outros, acesse o portal da Climatempo e nossa Biblioteca, além de acompanhar as novidades, toda quarta-feira, ao vivo, no CanalEnergia Live.
