Nesta sexta-feira, 29 de julho, a CSN, por meio da sua afiliada Companhia Florestal do Brasil, arrematou a CEEE-G, braço de geração do Grupo CEEE, por R$ 928 milhões, ágio de 10,93% ante o mínimo de R$ 836 milhões. De acordo com a companhia, a aquisição está alinhada com a estratégia de fortalecer seu segmento de energia e, ao mesmo tempo, avançar na busca pela autossuficiência de energia elétrica, de fontes renováveis, afim de suportar a demanda crescente das operações projetada para os próximos anos e manter o controle sobre o custo de um insumo de grande importância para a indústria eletrointensiva.
A companhia também afirmou que além da autossuficiência e controle de custo, a CEEE-G será uma importante plataforma de desenvolvimento de novos projetos de geração de energia, além de consolidar importantes sinergias com as aquisições das PCHs Sacre II e Santa Ana e UHE Quebra Queixo anunciadas recentemente. Para finalizar, a CSN declarou que reforça seu compromisso com o crescimento sustentável de suas operações, investindo em fontes renováveis de energia, sem abrir mão de sua disciplina financeira.
Além disso, vale destacar que a mudança no regime de comercialização de energia elétrica e a extensão do prazo contratual adicionaram valor ao contrato de concessão e coube ao Ministério de Minas e Energia, junto com o Ministério da Economia, estabelecer o valor mínimo a ser pago pela concessionária, a título de bonificação pelas novas outorgas. De acordo com a Portaria Interministerial MME/ME nº 3, de 2021, a bonificação mínima foi estabelecida em R$ 1,7 bilhão.
Diante deste cenário, a União receberá, ainda em 2022, o montante de R$ 1,8 bilhão, representando ágio de 10,9% em relação ao valor mínimo.
Vale lembrar que a desestatização da concessionária de geração do Rio Grande do Sul foi realizada conforme os procedimentos estabelecidos pelo Decreto nº 9.271/2018. Nos termos dessa norma, a União irá celebrar novos contratos de concessão para 13 usinas da CEEE-G, pelo prazo de 30 anos, alterando-se o regime de cotas de garantia física para o de Produção Independente de Energia (PIE). As usinas de Ivaí e Toca, por se submeterem às regras de registro junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), não serão objetos de novos contratos de concessão.