CCEE notifica usinas do PCS com obras em atraso

Descumprimento das regras do certame podem levar à rescisão contratual

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica notificou 11 usinas contratadas no Procedimento Competitivo Simplificado de outubro do ano passado, que estão com atraso superior a 90 dias para entrada em operação de uma ou mais unidades geradoras.

As notificações foram encaminhadas nesta segunda-feira, 1º de agosto, fim do prazo para conclusão dos empreendimentos, que poderão ter seus contratos rescindidos por descumprimento das regras do certame. Constam da lista as seguintes usinas: UFV Machadinho, UTE Barra Bonita I, UTE Karkey o13, UTE Karkey 019, UTE Porsud I, UTE RE TG 100 02 01, UTE EPP II, UTE EPP IV, UTE Edlux X e UTE Rio de Janeiro I.

Segundo a CCEE, os contratos decorrentes do PCS determinam que, após serem notificadas, as empresas terão 15 dias úteis para regularizar a situação. Findo o prazo, se as pendências não forem solucionadas, a Câmara vai comunicar à Agência Nacional de Energia Elétrica para que examine e autorize a rescisão.

Já estão em estão em operação comercial s UTEs Fênix, Paulínia Verde, Viana 1, Linhares e a UFV Buritis. A UTE Povoação, que não foi notificada, tem data limite para conclusão no próximo dia 8 de agosto.

Veja abaixo o quadro com a situação das usinas disponibilizado pela CCEE:

(Nota da Redação: Em decorrência de uma migração de servidor tivemos que republicar esta matéria. Desculpe o transtorno)