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A PSR apresentou alguns dos resultados do estudo desenvolvido nos últimos 18 meses para o Ministério da Economia, mais especificamente com a Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura. O tema do trabalho desenvolvido foi nomeado como “Cálculos relativos aos efeitos econômicos e financeiros advindos do processo de modernização do SEB”. Os dados foram apresentados nesta sexta-feira, 05 de agosto, em um workshop que faz parte do escopo desse trabalho.
Em virtude da extensão e profundidade dos cadernos publicados, que somaram mais de 500 páginas a PSR apresentou alguns resultados para três temas principais: separação de lastro e energia, formação de preços e abertura de mercado.
Em linhas gerais, a consultoria apresentou ainda uma sugestão de cronograma de implementação das medidas regulatórias propostas tendo três horizontes de tempo. Mudanças essas legais e infralegais, tomando como base o PL 414, que é classificado como maduro.
No curto prazo, afirmou o líder técnico da PSR nesse projeto, Mateus Cavaliere, estão o aprimoramento dos mecanismos de gerenciamento do portfolio das distribuidoras e o aprimoramento da formação de preço do despacho por custo.
Para médio prazo citou as ações: separação de lastro e energia, abertura do mercado livre para a baixa tensão, a realização de estudos para implementação da oferta de preços, bem como, a separação entre as atividades de distribuição e comercialização. Já para o longo prazo estão a extinção das obrigações contratuais e da diferenciação entre energia nova e existente.
O trabalho, explicou Gabriel Fiúza, do ME, deverá ser publicado em breve pelo ministério e passará, como ele classificou, “pelo escrutínio da sociedade”.
Resultados
Começando pela abertura de mercado, a PSR apontou que uma abertura faseada do mercado poderia levar a um encargo de transição ao longo do período do estudo (até 2040) a um nível mais moderado quando comparado a uma situação de abertura total.
Nos extremos dessas simulações da consultoria o valor médio mais baixo poderia ser de R$ 4 por MWh para aqueles que estão no ACL em um cenário de abertura controlada. Já na situação de abertura total o valor médio para quem fica no mercado regulado é estimado em R$ 37 por MWh, podendo chega a até R$ 50 por MWh, ou cerca de 10% da tarifa.
Segundo o Cavaliere, o Brasil ainda possui um volume de contratos legados significativo. Citou o índice estimado em 2030 que ainda é de 67% do mercado. “Isso mostra que ainda temos um grande estoque de legados e esse volume ainda não considera os últimos leilões, o que faz a curva subir mais”, ressaltou em sua apresentação. De acordo com o estudo da PSR, o índice de contratos legados em 2040 alcança 39%, mas a empresa tomou como premissa não considerar as migrações do ACR para o ACL que vêm ocorrendo, o que pode modificar esses índices.
Para o tema separação entre lastro e energia, apontou a PSR, e encargo de lastro em 2040 pode ser de R$ 23 por MWh. Em 2026 esse montante seria de R$ 4 por MWh. Entre as premissas aplicadas para chegar a esses valores estão considerados todos os atributos da fonte e o pagamento é feito apenas para novos geradores.
Já entre os resultados para a oferta de preços a PSR colocou uma lupa sobre o efeito que teria no nível de armazenamento no sistema. De acordo com a consultoria, a gestão do recurso hídrico na formação por oferta reduziu o custo de operação em cerca de R$ 2 bilhões ao ano. Além disso, outra consequência é o aumento no volume de energia armazenada média no SIN no caso do despacho por oferta e não de preços como é feito atualmente.
Caveliere destacou que as premissas utilizadas passaram desde mesma configuração do sistema para oferta e demanda, bem como a formação de lances elaborado por modelos individuais dos agentes que são os que conhecem melhor sua expectativa e perfil de risco.
De acordo com os dados simulados, o período de menor volume armazenado em 2039 estaria na casa de 20% no modelo atual enquanto por oferta chegaria a 20 pontos porcentuais a mais.
O CEO da PSR, Luiz Barroso, avalia ainda que essa questão tem um ponto importante a ser considerado agora, o tamanho da Eletrobras privada. A empresa possui uma participação muito expressiva na potência instalada no SEB.
Além desses três pontos a PSR revelou ainda uma simulação na qual aponta que os subsídios à micro e mini geração distribuída considerando já as regras atuais e as perspectivas de expansão da modalidade devem somar R$ 70 bilhões até 2040 aplicado o VPL de 7,32%.
