A redução da tarifas de energia elétrica foi apresentada por coordenadores da campanha de Ciro Gomes (PDT) como um dos temas estratégicos do programa de governo do candidato do PDT à Presidência da República. “Isso é um compromisso claro que vamos assumir. Não é razoável que o Brasil tenha tantas opções de geração de energia e, ao mesmo tempo, convivamos com tarifas elevadas de energia elétrica”, disse o economista Daniel Keller, assessor para Infraestrutura da campanha de Ciro, durante o programa Abraceel nas Eleições.

O debate realizado na última sexta-feira, 5 de agosto, foi conduzido pelo presidente executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, Rodrigo Ferreira. Trata-se do primeiro de uma série de encontros que serão promovidos pela entidade com representantes dos candidatos às eleições desse ano.

O próximo convidado será Maurício Tolmasquim, que vai falar sobre o programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e em seguida virão Elena Landau e Jerson Kelman, que detalharão as propostas da candidata Simone Tebet, do MDB.

A meta de reduzir o custo da energia pode ser alcançada por meio do aumento da oferta de energia mais barata e também com a redução dos subsídios, na avaliação do coordenador geral do programa de governo do pedetista, Nelson Marconi. O economista destacou que essa é uma das diretrizes da reforma tributária que está no horizonte do candidato.

“Tem R$ 350 bi de subsídios em geral na economia. Queremos reduzir 20%”, disse Marconi. A ideia, explicou, é a conta de estar limpa de subsídios concedidos a diversos setores e, se for o caso, subsidiar energia para os mais pobres.

“O aumento nos últimos anos foi muito acima da inflação e isso é algo estratégico para nós, não só porque afeta o consumidor residencial, mas também para o desenvolvimento do país. Isso afeta a indústria e estamos olhando com detalhe a redução da conta de energia”, destacou Keller.

Para o coordenador, é claro que tem que ser analisado caso a caso, mas, a princípio, o custo de políticas públicas deveria no orçamento da União, e não na conta dos consumidores. Ele lembrou que energia elétrica é o principal insumo produtivo no país, e cada vez mais o nosso futuro é elétrico e com energia limpa. Por isso, o custo tem que ser o mais baixo para o setor produtivo.

Faz sentido pensar em cada subsídio e avaliar se eles ainda precisam existir, ponderou o economista. É o caso das fontes renováveis, que já tem preço bastante competitivo hoje, e para as quais poderia se pensar em algum incentivo via crédito subsidiado, não colocando nem no orçamento, nem na tarifa.

Os coordenadores da campanha de Ciro Gomes destacaram que são favoráveis à ampliação do mercado livre de energia, ambiente onde a competição pode impulsionar a redução dos preços. Keller considera, no entanto, que é mais interessante caminhar com o PL 414 na direção dessa abertura do que com medidas infralegais, como a prevista na proposta em consulta pública no Ministério de Minas e Energia, por mais que a legislação existente já permita isso. “Entendo que o avanço do PL é o caminho pra uma solução mais sustentável, mais interessante.”

Ferreira, da Abraceel, argumentou que a tarifa de energia no mercado regulado cresceu 137% acima da inflação nos últimos anos, enquanto o preço da energia no mercado livre sofreu redução. E que o cronograma de abertura do mercado apresentado pelo MME já é autorizado pela Lei 9.074, de 1995.

Marconi disse que o ambiente livre precisa ser ampliado, mas é necessário ter um planejamento estratégico do setor elétrico para permitir a redução do preço da energia no Brasil. Abrir o ACL sem ter uma oferta adequada de energia pode fazer o preço subir, em sua avaliação. “Então, é fazer o ACL e ampliar a oferta de fontes que sejam as mais baratas, e estou falando da redução de fonte de térmica a carvão, por exemplo, ampliando eólica, solar, mesmo o gás natural, para que a gente possa realmente ter o mercado funcionando e ter uma oferta adequada para reduzir os preços.”

Mesmo com essas ponderações, um futuro governo de Ciro Gomes não faria objeção à liberalização do mercado por meio de portarias, se elas forem compatíveis com o que está estabelecido no PL414 e se for interesse da sociedade e do consumidor. Ou ainda se estiverem baseadas na legislação vigente.

Em linhas gerais, o programa de energia do candidato está alinhado com o que pensam empresas e associações do setor elétrico, na avaliação dos economistas. Keller afirmou que das preocupações é a transição energética. Disso decorre a intenção de aumentar a geração solar e eólica, fato que já vem ocorrendo.

Como essas fontes não geram o tempo todo, é preciso pensar na garantia de suprimento,  o que pode vir por meio de pequenas hidrelétricas, de hidrelétricas com reservatórios, em armazenamento por baterias e na geração térmica a gás, aproveitando o que é reinjetado nos poços.

Outro ponto proposto é a melhor precificação da energia de fonte hídrica, levando em conta que essa fonte funciona como bateria para o sistema.

Além disso, é importante ter uma agência reguladora tecnicamente forte para enfrentar os desafios tecnológicos e a questão geopolítica. Há uma preocupação também em relação ao loteamento politico das agências reguladoras. “Escutamos históricas de arrepiar o cabelo e isso vai mudar num eventual governo Ciro. As nomeações serão técnicas nas agências”, garantiu Nelson Marconi. Da mesma forma serão usados critérios técnicos para escolha do futuro ministro de Minas e Energia.

O coordenador resumiu ainda as linhas da política econômica a ser adotada em um eventual governo pedetista. Ela pressupõe o planejamento como princípio geral, em um projeto nacional de desenvolvimento que envolva os setores público e privado, sem intervencionismo nem gestão centralizada.

Será importante a reforma tributária para uma gestão equilibrada, reduzir subsídios, tributar grandes fortunas, rever despesas correntes, mudar o planejamento orçamentário e ter um novo teto de gastos, deixando de fora dele o investimento. “Essa regra atual se mostrou absolutamente não factível, desde o começo, em 2016, a regra não se sustenta”, criticou Keller.

Sobre a privatização da Eletrobras, não há intenção de rever o processo, mas é preciso sentar à mesa e ver como serão tratados os ativos de energia. A integra do debate da Abraceel, assim como os futuros debates sobre o tema eleições, estará disponível no canal do YouTube do Portal CanalEnergia.