O coordenador da área de energia do programa do PT, Maurício Tolmasquim, anunciou que a prioridade do partido é o desenvolvimento dos projetos de 98 hidrelétricas de menor porte, que representam 12 GW de potência instalada e não impactam áreas mais sensíveis, como terras indígenas e unidades de conservação.

Tolmasquim, que comanda as discussões no Instituto Perseu Abramo de propostas para o candidato Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu a regulamentação do artigo 231 da Constituição, que trata da demarcação de terras indígenas. Ele acredita que ela abre uma janela para o diálogo, considerando que existem projetos de geração e transmissão de energia elétrica que podem interferir direta ou indiretamente nesses territórios.

Existem atualmente estudos de viabilidade de 59 GW de hidrelétricas, sendo que 77% desse potencial estão ou em terras indígenas, ou em unidades de conservação, ou ainda em unidades de uso sustentável. O que sobra são projetos que representam menos de um terço dessa potência.

Mas ainda existe todo um potencial de diversificação da matriz, e as demais fontes renováveis estão fora das áreas com maior impacto do ponto de vista ambiental, social e no que diz respeito à questão indígena, disse o professor da UFRJ.

O economista e assessor de Infraestrutura da campanha de Ciro Gomes, Daniel Keller, também é favorável à discussão do tema. Keller pontua que é preciso completar o processo de demarcação, mas ouvindo os povos indígenas. Para o economista e defensor da construção de novas hidrelétricas com reservatórios, é necessário sempre muito cuidado, ouvindo as pessoas que tem que ser ouvidas.

Os representantes dos candidatos do PDT e do PT participaram nesta terça-feira, 9 de agosto, de debate sobre temas da agenda ESG, ao lado da economista Karina Bugarin, que representou a candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet. O evento promovido pelo Instituto Acende Brasil tratou de questões socioambientais, diversidade e inclusão, redução de emissões e energias renováveis, entre outros assuntos.

Ibama

Um dos que uniu os representantes dos três candidatos foi a defesa do fortalecimento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, descartando, no entanto, uma eventual transformação do órgão em agência reguladora.

“A gente é bastante favorável às agências reguladoras. É muito mais fácil você alocar uma agência num contrato de concessão, numa autorização. Quando a gente passa a discutir uma entidade que vai estar no limiar entre executar o contrato de concessão e aplicar a politica pública, é mais difícil”, disse Keller.

Karina Bugarin afirmou que é importante ter a separação das competências dos órgãos. “O Ibama não deve ser agência reguladora”, afirmou, lembrando que o órgão ambiental tem papel de fiscalização e monitoramento. Para a economista, e preciso trazer a agenda ESG para dentro do governo, para dar transparência na tomada das decisões e promover a integração das agendas social e ambiental.

Destacando que se tratava de uma opinião pessoal, Tolmasquim reforçou que Ibama tem uma característica dupla de regulação e de execução. “Como conciliar isso, não é muito claro. Teria que se pensar, como agência reguladora, como ele teria que fazer o norteamento.”