Balanço divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica mostra que sete das 17 usinas emergenciais contratadas em outubro do ano passado estão em operação comercial e uma em fase de testes para entrada no sistema. Mas apenas uma delas, a UTE Fênix, uma usina a cavaco de madeira em Santa Catarina, estava disponível dentro do prazo estabelecido no edital do Procedimento Competitivo Simplificado.
Vencida a data limite de 1º de agosto para conclusão das usinas, oito ainda estão com obras atrasadas e uma totalmente paralisada. A fiscalização da Aneel intimou os 16 empreendimentos não cumpriram o cronograma para explicar o atraso.
Foram deliberados em primeira instância pela diretoria da agência sete pedidos de excludente de responsabilidade. Desses, cinco foram negados e dois tiveram dez dias de isenção pelo atraso. Nove outros processos ainda estão em análise.
As penalidades aplicáveis são: multa, impedimento de participar de novas contratações com a administração pública, rescisão dos contratos e revogação da outorga. A revogação já foi aplicada, por exemplo, a quatro usinas da Karpowership no Rio de Janeiro.
Em nota divulgada nesta quinta-feira, 11 de a agosto, a Aneel informou que uma fiscalização presencial realizada na semana passada nas usinas do Grupo EPP (Âmbar Energia), em Mato Grosso, constatou que nenhuma das quatro térmicas a gás está concluída. Na inspeção feita pela agência estadual conveniada, a Ager, foram apontadas pendências relacionadas a instalação de unidades geradoras, transformadores elevadores e bays de conexão. Após concluídos, os empreendimentos ainda tem que passar pela fase de testes para a liberação comercial. Na última quarta-feira, 10, a Aneel publicou despachos negado a operação em teste das usinas. A empresa havia informado anteriormente, que as usinas estavam concluídas, aguardando autorização para operação.
Na última terça-feira, 9, a Aneel aprovou a revogação das outorgas da Karpowership. Em consequência da decisão, a empresa deve sofrer todas as penalidades resultantes do atraso na entrada em operação das usinas, com as atualizações e correções previstas no contrato.
Contratação
O leilão para contratação das usinas do PCS foi realizado em 25 de outubro do ano passado, durante a crise de escassez hídrica, com a finalidade de garantir o atendimento ao sistema de maio de 2022 a dezembro de 2025. No certame, foram negociados 775,8 MW médios de energia de reserva para os subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul.
O resultado final foi bastante contestado, pois o valor total transacionado de 1,2 GW saiu a um preço médio de R$ 1.563,61/ MWh, com deságio médio de 1,2% em relação ao preço de referência.
Os empreendimentos com energia mais barata foram uma termelétrica a cavaco de madeira (R$ 343,00/MWh) e duas usinas fotovoltaicas (R$ 343,00/MWh e R$ 347,00/MWh). Outras 14 térmicas a gás natural foram contratadas por valores entre R$1.594,00/MWh e R$1.601,95/MWh.
Veja as tabelas divulgadas pela Aneel com a situação dos empreendimentos:
Tabela 1 – Situação dos empreendimentos
Tabela 2 – Análise dos excludentes de responsabilidade
(fonte: Aneel)
