Europa quer entender solução brasileira na crise de 2001, aponta PSR

Ao passo que o período do inverno se aproxima no hemisfério Norte, as preocupações na Europa quanto a um racionamento de energia e gás por conta da crise geopolítica causada pela guerra na Ucrânia tem feito com que países e empresas olhem com mais atenção a experiência brasileira. Entre os interesses estão elementos do atual modelo de mercado, mais notadamente o mecanismo de contratos de longo prazo e do planejamento indicativo. E, aponta que ficam ainda as lições que o Brasil também pode tirar dessa situação no velho continente para garantir o suprimento da demanda local, pois estamos em meio a um processo de desenvolvimento de um novo modelo via PL 414, que está no Congresso Nacional.

Esse é o tema da mais recente edição do Energy Report, da PSR. A consultoria destaca que a atual situação energética europeia colocou em risco o suprimento de energia por lá e mais que isso, abalou a confiança da União Europeia em seu modelo de mercado. Como já citado, um racionamento aparenta estar mais próximo, inclusive as notícias que vêm de lá indicam que cada vez mais os países têm revelado planos para economizar, principalmente gás.

O CEO da PSR, Luiz Barroso, conta que a companhia foi procurada por membros de ministérios e agências reguladoras de vários países. Cita Portugal, Áustria, Itália e Suíça que mostraram interesse em entender como foi a implementação de um racionamento energético por quotas, onde cada consumidor tinha uma contribuição atribuída e em como garantir o cumprimento destas contribuições. O interesse também veio da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (o ACER) e empresas com posições nos mercados locais, relata ele.

Esse interesse, continua a publicação mensal da PSR decorre das soluções utilizadas pelo Brasil na crise de 2001/2002, que motivou o desenvolvimento do modelo comercial estabelecido na lei 10.848. E está na gestão dessa crise a lupa que europeus querem buscar inspiração e reformar o modelo vigente.

“Assim como no Brasil em 2001, em muitos casos a aferição do consumo de gás de diferentes consumidores se dará após o fato – e, embora existam penalidades, se a redução de consumo não for suficiente, pode haver problemas de desabastecimento”, disse Barroso à Agência CanalEnergia.  “Um arranjo de penalidades e bonificações monetárias pode ajudar aqui, mas na experiência do Brasil, a transparência de informações e a comunicação clara sobre a gravidade da situação enfrentada, por parte dos membros do governo e agências reguladoras foi essencial. Saber como tornar esta comunicação efetiva é essencial – é arriscado esperar por segundas chances”, indicou.

Na publicação, a PSR aborda o funcionamento do mercado europeu e esse sentido, continua Barroso, a crise europeia tem sua causa no não-fornecimento do recurso gás natural exportado pela Rússia, do qual o continente é dependente. O problema, avalia, não está no modelo comercial, transcende o setor elétrico e as soluções envolvem o planejamento integrado de recursos para garantir a segurança de suprimento.

E aponta que é possível apontar duas falhas no modelo europeu. A primeira a adequabilidade de suprimento que, apesar do esforço, não foi feito de forma integrada. Sendo algumas iniciativas tomadas unilateralmente como o descomissionamento de nucleares na Alemanha ou término da exploração de gás no campo de Groningen, na Holanda, sentido por todo o continente. O segundo ponto – e que de certa forma levou à necessidade de buscar soluções de longo prazo – é a baixa liquidez nas negociações para períodos superiores a um ano, mesmo com a existência de um mercado financeiro com valores significativos para  a negociação de derivativos e de PPAs a termo.

Assim como no Brasil do início do milênio, aponta a publicação, há a contestação do modelo comercial pelo fato de não evitar a crise ou até resolver essa questão.

“As críticas ao modelo de mercado surgem naturalmente pelo contexto. Vemos preços muito altos e a possibilidade de problemas de suprimento de gás e de eletricidade”, reconhece. “Trazendo para nossa realidade, o que não se deve perder de vista nas reformas propostas é a importância do planejamento de longo prazo e da contratação suficiente de nova capacidade de geração para garantir a segurança do suprimento. Estes pontos são endereçados pelo PL, por exemplo quando trata da separação de lastro e energia”, aponta.

Outro ponto de interesse para o país está nas consequências desta crise para o mercado de varejo europeu. Especialmente no Reino Unido, lembrou Barroso, muitos comercializadores varejistas ofereciam planos a preço fixo para o consumidor final, porém ficavam expostos às variações do mercado de curto-prazo para adquirir esta energia. Com a alta dos preços, muitos destes varejistas não conseguiram manter seus contratos e tiveram de sair do mercado.

Países, agências reguladoras e empresas com posições importantes em seus mercados locais procuraram a PSR para entender como o Brasil lidou com a crise energética de 2001 /2022. No foco, entender como foi a implementação de um racionamento energético por quotas, onde cada consumidor tinha a si uma contribuição atribuída e em como garantir o cumprimento destas contribuições. Luiz Barroso, da PSR

“Com isto, a atenção se volta para a necessidade de cobertura contratual envolvendo parcela do portfólio e prazos, o arranjo de supridor de última instância com foco nas condições e sob quais contrapartidas um outro comercializador deve assumir os consumidores “órfãos” e os requisitos de capitalização para operar neste mercado”, acrescentou.

Aqui no Brasil onde se pensa em um modelo mais liberalizado ante o que se tem na lei 10.848, aponta a PSR, passa por um modelo hibrido onde devem ser considerados contratos de longo prazo e outros de curto prazo para que a expansão e a operação ótima fossem atendidas. Inclusive, ressaltou o consultor Rodrigo Novaes, da PSR, o modelo europeu, que funcionou nos últimos trinta anos, é bastante parecido com esse arranjo.

“Entendemos que este mesmo arranjo poderia ser utilizado com a contratação de longo-prazo sendo guiada por um planejamento indicativo, elaborado por instituições competentes e tendo como objetivo a segurança de suprimento a nível europeu. Novamente, o problema reside no planejamento integrado, para entender: primeiro, se os recursos contratados são suficientes para atender à demanda; segundo, se podemos confiar que eles estarão disponíveis quando precisarmos deles”, acrescentou.