A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou o edital do leilão de energia nova A-5, marcado para 16 de setembro. O certame terá Custo Marginal de Referência de R$ 614,00/MWh e preços iniciais para usinas sem outorga e com outorga sem contrato de R$ 352,00/MWh para hidrelétrica; R$ 280,00/MWh para eólica e solar; R$ 353,00/MWh para biomassa; R$ 614,00/MWh para projetos a partir da recuperação energética de resíduos sólidos urbanos (RSU) e R$ 350/MWh para carvão mineral.
Para empreendimentos com outorga e com contratos, o preço de referência é de R$ 194,96/MWh para hidrelétrica; R$ 279,26/MWh para pequenas centrais hidrelétricas e centrais geradoras hidrelétricas; R$ 212,37/MWh para eólica; R$ 280,00/MWh para solar e R$ 303,72/MWh para biomassa. Já o preço de referência para RSU ficou em R$ 603,56/MWh.
O A-5 é direcionado à contratação de energia de empreendimentos de geração de fonte hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa, a resíduos sólidos urbanos, a carvão mineral nacional, a biogás e a gás natural. O início de suprimento é em 1º de janeiro de 2027.
O edital do certame A-6, que ocorreria de forma sequencial na mesma data, não entrou na deliberação desta terça-feira, 16 de agosto, porque foi cancelado pelo Ministério de Minas e Energia. O motivo é a ausência de demanda por parte das distribuidoras.
Habilitação
A portaria do MME com as diretrizes do certame determina que não serão permitidas, para fins de habilitação técnica pela Empresa de Pesquisa Energética, alterações do ponto de conexão do empreendimento ao Sistema Interligado indicado no ato do cadastramento para o leilão.
Uma subscláusula incluída pela Aneel no edital explicita que o empreendedor de fonte renovável perderá o direito ao desconto nas tarifas de uso de transmissão e distribuição (Tust e Tusd), se houver divergência entre o projeto para o qual ele solicita a outorga e o que foi cadastrado na EPE, incluindo o sistema de conexão e a instalação de uso restrito.
Não serão habilitados projetos termelétricos a gás com Custo Variável Unitário superior R$ 450,00/MWh, e usinas a biomassa, a biogás e a carvão mineral nacional com CVU maior que R$ 300,00/MWh. Para a CGHs, é exigida potência acima de 1 MW.
A EPE registrou o cadastramento de 2.044 projetos, com 83 GW de potência instalada. A predominância é de usinas fotovoltaicas, com 1.345 empreendimentos; seguido de projetos eólicos, com 574; de PCHs, com 70, e de termelétricas a biomassa, com 18. Não há nenhuma térmica a gás cadastrada.
