O Ministério de Minas e Energia enquadrou 249 projetos de infraestrutura de energia elétrica no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) no primeiro semestre de 2022, sendo 221 de geração e 28 de transmissão.
A publicação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) apresenta projetos de geração no Ambiente de Contratação Regulado e no mercado livre, além de projetos de transmissão oriundos de leilões ou de reforços e melhorias autorizados pela Aneel.
O Reidi é uma política pública que busca incentivar diretamente as empresas que tenham projetos para implantação de obras de infraestrutura nos setores de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação, cujos investimentos em geral exigem prazos longos de implantação. O enquadramento traz benefícios ao promover a modicidade de tarifas e preços de energia, contribuindo com o desenvolvimento econômico e social.
Em 2021 foram realizados 427 enquadramentos de projetos de energia elétrica no regime especial, com redução média dos custos de aportes em cerca de 8,49% em decorrência da suspensão de contribuição para o PIS/PASEP e Conselho Fiscal (Confins), sendo que, no mesmo período do ano passado, foram enquadrados 198 projetos de energia elétrica no REIDI.
