O edital do leilão de capacidade destinado à contratação de energia de reserva de novos empreendimentos térmicos a gás natural foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica nesta terça-feira, 30 de agosto. O certame marcado para 30 de setembro tem Custo Marginal de Referência (CMR), equivalente ao preço-teto, de R$ 444,00/MWh.

Está prevista a contratação de 2 GW em usinas com contratação compulsória estabelecida na lei que autorizou a privatização da Eletrobras. Serão 1 GW no Nordeste, com início de suprimento em 2026 e 1 GW na região Norte com entrega a partir de 2027.

Poderão participar da disputa projetos com Custo Variável Unitário máximo de R$ 450/MWh e inflexibilidade de 70%. O preço-teto corresponde ao preço de referencia do leilão A-6 de 2019, atualizado.

O custo dessas usinas será dividido entre os ambientes de contratação livre e regulada. Entidades que compõem o Fórum Nacional de Consumidores de Energia chegaram a solicitar ao ministro de Minas e Energia o cancelamento do certame, mas ele foi mantido pelo MME.