PL 414 acelerou contratos de autoprodução, dizem especialistas

O Projeto de Lei 414/2021, que discute a portabilidade da conta de luz e moderniza o marco regulatório do setor elétrico para ampliar o mercado livre, ainda traz muitas dúvidas ao setor. E a autoprodução traz desafios e oportunidades aos consumidores. Segundo o sócio-diretor da Thymos Energia, Alexandre Viana, desde março tem observado que os consumidores de autoprodução tem acelerado o processo de contratação. “Foi até engraçado, um ciclo em 2020 e 2021 muito forte de autoprodução, depois deu uma parada e agora o PL 414/21 deu uma acelerada nos processos”, disse.

Contudo, Viana foi bem claro e disse que é preciso ter regras mais rígidas. “Precisamos de regras mais rígidas para evoluir o mercado, pois a gente não acredita que o processo de autoprodução vá acabar totalmente”, explicou.

Ele ainda declarou que não há perspectiva positiva que os encargos vão reduzir, mesmo com alguns caindo como o Proinfa. “Temos observado que os encargos no Brasil tem subido de forma crescente, ou seja, a energia ficou mais cara de um modo geral em nível global, mas ainda observamos que é vantajoso fazer o processo de autoprodução no Brasil e digo isso fazendo uma análise bastante conservadora prevendo um contrato entre 15 e 20 anos”, ressaltou Viana, durante o Lefosse Energy Day, realizado na quarta-feira, 31 de agosto.

Já para o presidente do conselho de administração do Grupo Unipar, Bruno Uchino, a PL 414 é inegável e importante para o setor. “Ela deveria ser tratada como prioridade no Congresso. Especificamente a autoprodução no PL trouxe muita capacidade para o setor e ocupou um espaço de maneira positiva. O setor elétrico continuará numa posição sólida”, disse. Segundo Bruno, as mudanças que podem ocorrer no cenário regulatório podem trazer incertezas, porém ele acredita que os projetos já contratados vão respeitar a dinâmica do que já foi contratado. “Virá um PL numa versão revista e terá um período de transição”, ressaltou.

A diretora jurídica da Casa dos Ventos, Elisa Pascoal, acredita ser importante confiar que a lei vai levar em consideração a proteção dos contratos. “Nos resta acreditar nas ações e no respeito aos contratos que foram firmados de acordo com a lei. Confiamos que vai ter uma regra de transição razoável e que respeitará as ações já realizadas”, disse. Ela ainda declarou que já tem explicado aos clientes o que esta acontecendo e percebe que a maior não tem um time de energia acompanhando esse tema.