O Executivo precisa retomar a governança do setor elétrico. Esse foi o principal recado que a economista Elena Landau, representante da campanha da candidata a presidente da República Simone Tebet (MDB), destacou em sua participação na série Abraceel Nas Eleições. No encontro, realizado na última sexta-feira, 2 de setembro, ela destacou que o plano para o setor de energia deve se focar na transição energética planejada, reorganizar a governança setorial, reforçar a importância e o papel do planejamento, bem como ter uma regulação com mais qualidade e autonomia.
“A governança do setor elétrico acho que não pode continuar do jeito que está, é desorganizada, sem uma cabeça de planejamento”, criticou a representante em entrevista à entidade que foi conduzida pelo presidente da Abraceel, Rodrigo Ferreira.
Elena defende que o papel das entidades deve ser preservado e reforçado ainda mais nesse momento que o mundo vive, de transição energética. Em sua avaliação o Brasil precisa avançar no sentido de valorizar a matriz de geração de energia limpa sem perder o contato com os atributos dessas fontes. Outro ponto que a representante da candidatura de Simone Tebet ressaltou é a relação entre a eletricidade e o meio ambiente, um fato que não é explorado atualmente.
Veja a entrevista na íntegra:
A tarifa de energia foi um dos pontos em que mais se detiveram ao longo dos 60 minutos de entrevista. Elena descreveu que o modelo de tarifa precisa ser mudado. Os elementos que compõem os valores pagos pelos consumidores vem subindo independentemente do mix de fontes que o país usa ser eficiente e competitivo.
“Isso está vinculado aos encargos e ao tamanho da CDE. Vai tudo para ao consumidor. Temos que reconhecer que está cada vez mais caro para o consumidor cativo. Vai incorporando uma série de elementos à tarifa e a Aneel fica de braços cruzados, satisfeita em passar tudo ao consumidor. Vimos isso na MP 579 e na crise mais recente de 2021”, destacou.
Ela aponta que os subsídios e encargos devem ser atacados. “O governo promete um choque de energia barata, mas faz isso ao diminuir o ICMS, mas prejudica os estados mas não mexe em subsídios que permitiu serem criados como no caso da lei de privatização da Eletrobras”, alfinetou. “Temos que repensar o modelo de energia e o primeiro passo é rever as leis recentes que ampliaram subsídios desnecessários, renovação de térmicas com custo elevado e tudo isso à revelia do planejamento”, acrescentou.
A candidatura de Tebet é a favor da liberalização do mercado, defende mais competição e liberdade de escolha. Elena usou como comparação o processo de privatização e abertura das telecomunicações da década de 90 para afirmar que o consumidor sabe sim responder ao custo e menor tarifa, incentivando a competitividade no mercado.
Ainda concorda que o PL 414 é um caminho interessante para a modernização do setor elétrico, apesar de estar em ritmo mais lento do que o habitual, até mesmo para o ritmo do setor elétrico. Mas reforça que ainda há a necessidade de uma série de mudanças, principalmente no que se refere à separação entre a atividade de comercialização e rede das distribuidoras, que hoje ainda é integrado. Esse passo, disse a executiva, é importante para que haja mecanismos de segurança para esse segmento para que não se abra espaço para a judicialização quando da liberalização do mercado.
“Somos favoráveis ao 414 mas o problema são os jabutis que virão. Um deles que sempre tentam colocar é o Brasduto, em qualquer projeto do setor esse tema é inserido. Sou a favor do PL mas com vigilância”, ressaltou.
Esse assunto da interferência do Congresso Nacional no planejamento foi também um tema recorrente ao longo da conversa com os associados da Abraceel, com críticas ao estabelecimento compulsório das térmicas na Lei 14.182. E voltou a defender que a iniciativa privada é quem deve ser a responsável pela construção de infraestrutura.
Jerson Kelman também participou do programa onde defendeu que o país precisa ter uma visão sistêmica do setor elétrico ao invés de atender a questões específicas de segmentos do setor elétrico. Com isso o Brasil tem implantado diversos “puxadinhos” levando à perda da capacidade de formular políticas que proporcionem segurança energética ao mínimo custo.
“A meta deve ser ter segurança energética a custo baixo e alocação correta de custos, isso que queremos e a interface entre o saneamento, economia de baixo carbono e energia é subordinado a essas três visões iniciais. Só que essa pulverização do setor em interesses difusos fez com que a EPE, muito capaz, seja enfraquecida”, acrescentou.
Esse foi o terceiro episódio da série de entrevistas com representantes das principais candidaturas que concorrem à Presidência da República. Já passaram pela sabatina representantes da chapa encabeçada por Ciro Gomes e Lula. O conteúdo na íntegra deste e de todos os outros estão disponíveis a todos os interessados em nosso canal do You Tube, TV CanalEnergia.