A Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica suspendeu o A-5. Em um curto comunicado a decisão foi informada na noite de ontem, 8 de agosto. “A fase de Inscrições e Aporte de Garantia de Proposta, para participação no Leilão nº 4/2022-ANEEL (LEN A-5), está suspensa, tendo em vista a identificação de inconsistência no Sistema de Gerenciamento de Leilões – SGL. Em consequência, também se encontra suspensa a sessão do Certame, prevista para 16/09/2022”, diz o comunicado.
Segundo essa comunicação aos agentes, a comissão e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, que é a entidade que operacionaliza o certame estão investigando as causas e os efeitos da ocorrência. Ainda não há data para a realização do certame que não foi cancelado, diferentemente do A-6 que ocorreria no mesmo dia. O novo cronograma de atividades do Leilão será comunicado via Fato Relevante.
O certame teria Custo Marginal de Referência de R$ 614,00/MWh e preços iniciais para usinas sem outorga e com outorga sem contrato de R$ 352,00/MWh para hidrelétrica; R$ 280,00/MWh para eólica e solar; R$ 353,00/MWh para biomassa; R$ 614,00/MWh para projetos a partir da recuperação energética de resíduos sólidos urbanos (RSU) e R$ 350/MWh para carvão mineral.
Para empreendimentos com outorga e com contratos, o preço de referência era de R$ 194,96/MWh para hidrelétrica; R$ 279,26/MWh para pequenas centrais hidrelétricas e centrais geradoras hidrelétricas; R$ 212,37/MWh para eólica; R$ 280,00/MWh para solar e R$ 303,72/MWh para biomassa. Já o preço de referência para RSU ficou em R$ 603,56/MWh.
O A-5, agora suspenso, é direcionado à contratação de energia de empreendimentos de geração de fonte hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa, a resíduos sólidos urbanos, a carvão mineral nacional, a biogás e a gás natural. O início de suprimento, se fosse mantida sua realização no dia 16 de setembro, se daria em 1º de janeiro de 2027.
