O leilão de energia nova A-5 será realizado em 14 de outubro. Um comunicado da Comissão Especial de Licitação divulgado nesta terça-feira, 13 de setembro, apontou que os resultados da investigação feita para apurar as inconsistências que levaram à suspensão do certame agendado para 16 de setembro, indicaram que houve visualização de informações relativas às fases de Inscrição e Aporte de Garantia de Proposta de interessados em participar do Leilão.
Segundo a análise, esse fator foi proporcionado por uma atualização do sistema realizada em 29 de agosto. A CCEE apontou que as equipes internas aplicaram as medidas para normalizar o sistema e que está passando pelo processo de homologação para a realização do A-5 e leilões subsequentes.
Com isso, a CEL decidiu invalidar a fase de Inscrições e Aporte de Garantia de Proposta e os atos (inscrições e aportes) nela praticados entre 05 e 08/09/2022. E ainda devolver as garantias apresentadas no período. Bem como o novo cronograma deste certame que se inicia com o prazo de inscrição online a partir das 8h do dia 3 de outubro e termina às 18h do dia seguinte.
A assinatura do CCEAR que for fechado nesse certame deverá ocorrer até 25 dias úteis após a publicação da Outorga de Autorização ou do Aviso de Homologação e Adjudicação.
Veja o novo cronograma abaixo: