Cancelamento de leilões mostra necessidade de repensar contratação

Consumidores e distribuidoras de energia elétrica veem o cancelamento de leilões regulados pelo governo como um sinal da necessidade de repensar a contração por meio do mecanismo. O próprio Ministério de Minas e Energia sinalizou alguma coisa nesse sentido, ao explicar as razões para a suspensão do leilão de energia nova A-6, previsto para setembro; do Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados, planejado para outubro; e do Leilão para Contratação de Reserva de Capacidade, marcado para novembro.

O presidente da Frente Nacional de Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, afirma que os certames foram cancelados porque não eram necessários. O mesmo se aplica, em sua opinião, ao leilão de capacidade que vai contratar energia de reserva de usinas a gás, no próximo dia 30 de setembro.

Para o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Marcos Madureira, há uma necessidade clara de adequação do modelo de leilões, e isso é percebido pelo próprio ministério. O ambiente atual, pondera o executivo, é distinto do momento em que o sistema começou a contratar energia nessa modalidade no Brasil.

Energia de reserva

O fórum de consumidores pediu no mês passado ao ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, o cancelamento do leilão de capacidade na forma de energia de reserva, alegando que ele é indevido. Sachsida entende que não tem como suspender a contratação das termelétricas previstas no certame, porque ela é determinada pela Lei 14.182,que autorizou a privatização da Eletrobras.

“Nós continuamos achando que os 8 GW [a serem adquiridos de forma compulsória] são algo indevido, equivocado. E esse leilão, se ocorrer e forem contratados os 2 GW [previstos no edital], nós vamos continuar trabalhando pelos outros 6 GW”, disse Barata.

Formada por associações do setor e outras entidades de defesa do consumidor e da sociedade civil, a frente já anunciou que pretende atuar para convencer os parlamentares da necessidade de alterar o que está previsto na lei. A ideia é esperar passar a campanha eleitoral para retomar essa agenda no Congresso. “Vamos continuar com nossa campanha contra”, disse o executivo.

Sobrecontratação

Do ponto de vista da Abradee, há uma preocupação com a sobrecontratação de energia que atinge todo o segmento de distribuição. Algumas distribuidoras tem um volume de sobras contratuais  mais elevado que as demais.

Dois fatores tem contribuído para que essa situação fique ainda mais acentuada: a ampliação da abertura de mercado e o crescimento da geração distribuída. “Os mecanismos que existem para permitir que você tenha uma gestão maior do portfólio não tem se mostrado suficientes para atender essa necessidade, a esses eventos de sobrecontratação”, afirma Madureira.

Nesse cenário, em que a necessidade de contratação tende a ficar menor, novos contratos de longo prazo vão ampliar o passivo deixado pela migração de segmentos de consumidores para o ambiente livre.

O executivo da Abradee também acredita que os leilões de capacidade precisam de alguma evolução, para que possam estabelecer o equilíbrio adequado entre os ambientes livre e regulado, em termos de alocação de custos. “Hoje, nós temos um custo da energia muito maior no mercado regulado em relação ao mercado livre, tendo em vista só o mercado regulado participar desses leiloes.”