Setor pede prioridade para leilões de margem de escoamento

Executivos do setor elétrico cobraram prioridade na definição dos leilões de margem de escoamento, para dar vazão aos projetos de fontes renováveis que demandam conexão ao sistema. Do ponto de vista do Operador Nacional do Sistema Elétrico e das transmissoras não há dificuldade em aplicar a solução, criando uma competição entre os geradores para selecionar aqueles que, de fato, estão comprometidos em implantar seus empreendimentos.

Há uma fila de 200 GW em usinas eólicas e solares nessa condição. Projetos que abarrotaram o protocolo da Agência Nacional de Energia Elétrica até o início de março, com pedidos de obtenção de outorga para garantir os descontos nas tarifas de transmissão e de distribuição. O movimento é chamado no setor de corrida do ouro e gerou uma fila de processos que ainda tramitam na Aneel.

“O acesso se tornou um serviço escasso. Então, é absolutamente prioritário a adoção do mecanismo do leilão de margem”, defendeu o diretor de Planejamento do ONS, Alexandre Zucarato.

O executivo foi um dos palestrantes do II Seminário Internacional de Transmissão de Energia Elétrica (Sintre), evento promovido pela Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica, Instituto Abrate e Comitê Nacional Brasileiro de Produção e Transmissão de Energia Elétrica  (CIGRE-Brasil).

A conselheira da Eletrobras, Marisete Pereira, defendeu a realização dos certames, uma solução que estava em análise quando ela ainda era secretaria-executiva do Ministério de Minas e Energia. Na avaliação da economista, isso deve ser definido logo pelo governo, antes que o Congresso Nacional tome a iniciativa de tratar o tema, e de uma maneira que pode não ser a mais apropriada. “Até porque não existe espaço vago. Se nós do executivo e do mercado não buscarmos a solução, o Legislativo vai fazer.”

O ONS pretende aproveitar a experiência com os leilões de energia e de capacidade do mercado regulado para promover a disputa entre os agentes, por meio de certames onde os pontos já estarão previamente mapeados, para que as condições de escoamento sejam dadas. A tese é pegar tudo o que se aprendeu usando margem nos leilões no ACR.

O governo já tem as ferramentas necessárias para regulamentar os leilões de escoamento de margem por meio de medidas infralegais. A lógica desses certames é o lado da demanda, e não a quantidade de ofertantes, explicou o presidente da Abrate, Mário Miranda, à Agência CanalEnergia. Para Miranda o que existe de disponibilidade tem que ser dirigido àqueles que efetivamente vão querer se conectar, e o consumidor terá garantida a energia dele.

Entre os empreendimentos da corrida do ouro, já estão garantidos os que tem Contrato de Uso do Sistema de Transmissao (Cust) e estão sendo preparados para implantação. Os demais vão ter que disputar o acesso, mas é possível que essa situação restritiva ocorra esse ano e em 2023.

Com as próximas expansões previstas pela Empresa de Pesquisa Energética, que vão dobrar a capacidade de transmissão da região Nordeste, a expectativa é de um amplo leque de disponibilidade para conexão para as renováveis.

“A partir dessa expansão da transmissão, eu acredito que vai seguir uma lógica mais normal de disponibilidade. Mas parece-me também que deve continuar sendo a lógica de leilão de acesso, porque ai fica de maneira mais efetiva não só a intenção, mas a determinação do agente de implantar sua fonte de geração e se conectar”, disse Miranda.