A caducidade da MP 1.118, que trazia substitutivos que alteravam o sinal locacional da transmissão e ampliavam o prazo de entrega dos parques outorgados em dois anos, já estava na análise de risco da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias. De acordo com a presidente executiva da associação, Élbia Gannoum, a proximidade com o calendário eleitoral, com dificuldade de reunir os parlamentares em Brasília (DF), já deixava transparecer esse cenário. A associação promete insistir na discussão nos fóruns adequados.
Essas emendas da MP, que deveria ser votada até ontem, foram acusadas de causar um impacto de R$ 10 bilhões, segundo a Abrace. O Fase também criticou a alteração via lei no sinal locacional, uma vez que o tema está e discussão no âmbito regulatório.
As emendas teriam vindo da bancada do Nordeste, preocupadas com a possibilidades de as usinas eólicas e solares ficarem menos competitivas com novo sinal locacional. Sobre a outra emenda polêmica da MP, a presidente da ABEEólica negou que isso vá trazer impactos de R$ 10 bilhões nas contas dos consumidores. Segundo ela, os projetos já estariam em construção, autorizados. Sem a extensão do prazo, os cerca de 11 GW acabariam sofrendo com a ‘bolha de custos global’ causada pela crise de comodities. “Os parques vão entrar, só que o preço final da energia vai ficar mais caro por conta de estar sendo contratado na bolha”, avisa a executiva, depois de participar de painel na Rio Oil & Gas nesta terça-feira, 27 de setembro.
Colaborou Vanessa Andrade
