A Agência Nacional de Energia Elétrica abriu consulta pública para discutir ajustes nos procedimentos relacionados à situação operacional de novos empreendimentos de geração. A proposta sugere a transferência ao Operador Nacional do Sistema da obrigação de liberar a operação comercial de usinas, sem a necessidade de atuação da Aneel nesse processo.
A agência reguladora prevê redução de custos operacionais com a centralização do processo pelo ONS, como é feito atualmente com os empreendimentos de transmissão. A economia para o setor seria de R$ 53 milhões em um período de cinco anos, mas será necessário um reforço no orçamento do operador.
Para isso, a Aneel deve alterar a Resolução 583, de 2013, cujo conteúdo foi consolidado recentemente na Resolução Normativa 1.029. As atribuições legais de cada instituição do setor será preservada, com todas elas usando de forma integrada uma ferramenta computacional única e colaborativa, desenvolvida pelo ONS.
As mudanças propostas vão adequar os procedimentos à realidade do atual parque gerador em implantação no país, considerando elementos como porte e características técnicas das usinas. Para grandes empreendimentos propõe-se manter a mesma estrutura, com a liberação nas fases de operação em teste e de operação comercial. Para os empreendimentos não despachados centralizadamente pelo operador, a ideia é suprimir a etapa de operação em teste.
As alterações vão se refletir em novos Procedimentos de Rede e nas Regras e Procedimentos de Comercialização. O processo de consulta pública começou oficialmente nesta quarta-feira, 28 de setembro, e terá duração de 45 dias. As contribuições serão recebidas até 11 de novembro pelo e-mail cp045_2022@aneel.gov.br.
