O mercado livre já está preparado para receber os mais de 100 mil potenciais consumidores livres que a Portaria 50, que o Ministério de Minas e Energia publicou na quarta-feira, 28 de setembro. Caso esse volume de unidades migrassem de uma vez só, o Brasil passaria de 0,03% para 0,04% do total de consumidores ao ACL, o que mostra o longo caminho para que o país alcance a abertura total do mercado. Essa é a avaliação do presidente executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira, em entrevista ao CanalEnergia Live desta quinta-feira, 29.
O executivo disse que o setor recebeu a medida com alegria mas que já era esperada em função do alinhamento do mercado pela abertura da alta tensão. Lembrou que a portaria é resultado de consulta pública onde não houve objeções para que os consumidores do Grupo A fossem elegíveis ao ambiente de contratação livre. Na análise de Ferreira, essa mudança é uma importante quebra de paradigma do setor elétrico que passará a atender via ACL consumidores com contas a partir de R$ 10 mil. Antes só eram elegíveis aqueles cuja fatura estava situada a partir de R$ 150 mil.
“Mais do que um ajuste do modelo comercial é de desenvolvimento econômico social do Brasil. A portaria traz para esse ambiente empresas que representam mais de 70% dos empregos criados no pós pandemia, é impactante para a economia brasileira”, afirmou.
Veja a íntegra da entrevista no CanalEnergia Live:
Um dos pontos de preocupação com a abertura do mercado livre é a questão dos contratos legados. Mas na avaliação da Abraceel não há impacto nenhum nesse momento. Até porque, destacou Ferreira, da Abraceel, a soma dos 106 mil consumidores que passam a ser elegíveis ao ACL representam 3,6 GW de consumo. Só a Eletrobras foi descontratada em 6,5 GW quando privatizada e ainda há mais os 2,5 GW de térmicas antigas cujos contratos estão chegado ao final.
“Considerando que 80% da expansão da geração está no mercado livre nossos estudos que são feitos com racionalidade, apontam que não há impacto porque a migração não ocorre de um dia para outro”, destacou. “Em um cenário de migração agressiva que 95% dos consumidores migrasse, esse movimento aconteceria em 4 anos, ou seja, 25% ao ano”, citou ele que destacou ainda que a portaria traz isonomia ao Grupo A além de proporcionar eficiência e racionalidade ao mercado livre.
Próximo passo
A abertura do mercado livre à baixa tensão deve seguir esse mesmo caminho de consulta pública, indicou o MME. Ou seja, ser liberado a partir de uma medida infralegal, como o foi a Portaria 50. Até porque a lei que autoriza esse encaminhamento é a 9.074/1995.
A proposta da Abraceel nesse sentido é de que a BT possa acessar o mercado livre a partir de 2026, ou seja, daqui a quatro anos. Esse período seria utilizado para preparar o mercado para a chegada, aí sim, do consumidor no modelo de varejo, assim como nas telecomunicações.
“É mais desafiador sim pois com a baixa tensão vamos para o varejista. Mas isso deve acontecer de forma equilibrada e respeitando os contratos, uma bandeira que defendemos. As questões estão mapeadas pois estamos discutindo esse assunto há dias décadas”, lembrou Ferreira, que ressaltou a disposição da entidade no desenvolvimento de estudos para fornecer informações que subsidiem mais esse passo.
O presidente executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira, foi o entrevistado no CanalEnergia Live desta quinta-feira, 29 de setembro. O episódio completo está disponível em nosso canal do You Tube, TV CanalEnergia onde podem ser encontradas as demais edições de nossa Live diária. Aproveite, se não é nosso seguidor cadastre-se e ative as notificações para ser informado de todas as nossas atualizações.
