O Senado aprovou na última quinta-feira, 06 de outubro, o projeto de decreto legislativo 271/2021, que permite ao Brasil a adesão ao acordo-quadro sobre a Aliança Solar Internacional (ASI). O acordo auxilia países membros no enfrentamento a desafios para difusão da energia solar. Agora o texto vai à promulgação.
O CEO da Absolar, Rodrigo Sauaia, afirmou que a aprovação é uma medida estratégica para ampliar o protagonismo brasileiro no uso e desenvolvimento da tecnologia fotovoltaica no cenário mundial.
Segundo o executivo, a medida insere o País de forma mais direta no debate para o desenvolvimento da fonte solar no mundo. “A adesão à ASI abre portas para que o Brasil se beneficie de programas e ações multilaterais nas áreas de financiamento, programas de incentivo, políticas públicas, regulação, modelos de negócio, tecnologia e pesquisa e desenvolvimento, entre outras”, ressaltou.
“O Brasil possui um dos melhores recursos solares do planeta, mas está atrasado frente aos demais países no uso da energia solar fotovoltaica. Fechamos 2021 na 13ª posição no ranking mundial da energia solar, muito aquém do nosso potencial imenso. Nas outras fontes renováveis, como hídrica, biomassa e eólica, o Brasil já é uma liderança global. Assim, precisamos recuperar o tempo perdido e nossa participação plena na ASI contribuirá para que possamos incorporar as melhores práticas internacionais, acelerar o desenvolvimento da fonte solar fotovoltaica em nosso País e nos posicionar como um ator relevante neste setor, cada vez mais estratégico no cenário internacional”, explica Sauaia.
Já para o presidente do conselho de administração da Absolar, Ronaldo Koloszuk, a energia solar tem papel essencial na transição para um futuro com baixas emissões de e missões de efeito estufa. “A fonte solar já é a mais competitiva do Brasil e ocupa atualmente a terceira posição na matriz elétrica nacional. A adesão à ASI reflete a pujança e o papel cada vez mais relevante do mercado brasileiro de energia fotovoltaica na geopolítica internacional”, aponta.
Vale lembrar que o programa foi anunciado pelos governos da Índia e da França em 2015, com os objetivos de reduzir o custo da energia solar, mobilizar mais de US$ 1 trilhão em investimentos para a implementação maciça de energia solar até 2030 e preparar o caminho para novas tecnologias usando o Sol como recurso primário. O pedido do Brasil para a entrada na Aliança Solar Internacional foi encaminhado pela presidência da República ao Congresso Nacional no dia 26 de fevereiro de 2018, em regime de prioridade.
