Entre janeiro e setembro de 2022, a Enel Distribuição São Paulo afirma ter retirado 10 toneladas de fios irregulares de companhias de telecomunicações em postes nos 24 municípios de sua área de concessão na Região Metropolitana de São Paulo. Foram mais de 554 mil postes inspecionados e mais de 340 mil irregularidades identificadas, as quais geraram mais de 500 notificações para 360 empresas que fazem uso indevido de postes da concessionária.
O compartilhamento dos postes é o uso de uma mesma infraestrutura simultaneamente para a rede de distribuição aérea de energia e para as redes de telecomunicações. A gestão, nesse caso, é feita pela empresa titular do poste e o serviço se dá por meio de um contrato de aluguel. De acordo com as Resoluções conjuntas da Aneel/Anatel 001/1999 e 004/2014, que trata do assuntos, as partes que utilizam a estrutura devem seguir o plano de ocupação e as normas técnicas da distribuidora local.
“No total cerca de 300 empresas Telecom possuem contrato regular e vigente com a Enel e o valor arrecadado é utilizado na modicidade tarifária, suavizando reajustes tarifários para os consumidores, e na operação de retirada de fios irregulares”, destaca o responsável pela área de Planejamento da Enel SP, Marcio Jardim.
Além da poluição visual, o emaranhado de fios pode causar curtos-circuitos e acidentes. Para combater essa prática, a Enel realiza inspeções e identifica empresas que não estejam cumprindo as normas. Todas as companhias de telecomunicações são informadas sobre as normas técnicas para uso e compartilhamento dos postes e previamente notificadas sobre nossas iniciativas de regularização.
Em 2021, a empresa removeu 22 toneladas de fios irregulares usados nos postes só na capital paulista. A distribuidora tem autorização da Aneel para notificar e remover cabos em situação de risco e redes clandestinas. A fiação retirada dos postes fica armazenada por 90 dias, à disposição das operadoras proprietárias notificadas.
Retirada de postes e enterramento
A companhia divulgou que possui uma parceria com o Ministério Público e Prefeitura de São Paulo, prevendo o enterramento de 65,2 km de rede, sendo 52 km no Centro, 9 km na região do Mercado Municipal e 4,2 km na Vila Olímpia. Afirma ter concluído o enterramento da energia elétrica em todas essas regiões, atendendo integralmente ao compromisso firmado.
Porém, na maioria dos locais, ainda há postes porque é necessário que as empresas de telecomunicações façam o enterramento de suas redes, assim como o sistema de Iluminação Pública e fiações de semáforo.
