O senador Jean Paul Prates (PT-RN) acredita que o marco regulatório para a geração eólica offshore poderá ser aprovado no Congresso Nacional ainda este ano. O tema está na Câmara dos Deputados e teve a nomeação do relator deputado federal Zé Vítor (PL-MG). A estratégia é de terminar a relatoria em breve e contar com a participação dos presidentes das duas casas, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL) para acelerar a tramitação que precisa voltar ao Senado já que o texto original aprovado foi modificado.
Segundo Prates, autor desse projeto aprovado no Senado que esteve presente ao Brazil Windpower, evento realizado pelo Grupo CanalEnergia, by Informa Makets, ABEEólica e GWEC, ele estará na próxima semana em Brasília em reunião com o relator na Câmara e o Senador Carlos Portinho (PL-RJ) que foi o relator no Senado para, em suas palavras, bater o texto, já que a ideia é a de substituir outros projetos na Câmara e assim estabelecer o marco regulatório.
Prates disse que o fato desse tema não ser polêmico e ter uma característica técnica favorece as discussões no Congresso. Na Câmara há uma dinâmica própria diferente do Senado, mas que na avaliação do autor do projeto poderia inclusive ser aprovado apenas nas comissões, sem passar pelo Plenário, mas caso seja necessário, um acordo entre os presidentes das duas casas legislativas não seria difícil para que a matéria seja enviada ao Senado ainda nesta legislatura.
“Se depender de mim a lei que regula a eólica offshore no Brasil sai ainda este ano”, afirmou. “Ainda dá tempo para termos a aprovação em 2022”, avaliou ele. Na pior das hipóteses, fica para 2023 mas apenas para a reanálise das mudanças no Senado. Para ele seria importante essa ação para evitar polêmicas com novos deputados que assumirem seus mandatos.
