A pandemia de Covid-19 trouxe como efeitos para o licenciamento ambiental a agilização dos processos e a adoção de novas tecnologias. De acordo com Rafael Valverde, CEO da Eolus Consultoria, muitos estados ainda tinham um processo arcaico, que envolviam deslocamentos para protocolo de documentos em papel e reuniões presenciais, foram substituídos pela digitalização e audiências online. As inspeções guiadas por drones conseguiram em alguns casos ter uma cobertura maior que quando eram feitas pessoalmente.

“A pandemia contribuiu para a modernização dos órgãos e das empresas no sentido que a integração ocorria de maneira mais direta”, explica Valverde, que participou de painel Licenciamento Ambiental Aspectos da regulação, evolução e desafios no Brazil Windpower 2022, nesta terça-feira, 18 de outubro.

Valverde reforçou que a transmissão das audiências permitiu que elas fossem acompanhadas de qualquer lugar do mundo, trazendo um ganho significativo para o processo. “Isso é um ganho porque traz transparência, lisura e permite que especialistas possam se manifestar dentro do processo”, observa.

Werner Farkatt, Diretor Técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, lembrou que antes da pandemia foi iniciado um processo de modernização do órgão, que começou com a troca dos computadores, que eram considerados lentos e passou pela assinatura e entrega virtual das licenças. Durante a pandemia, o ritmo de emissões de licenças não caiu. Mesmo sem saber que teria uma pandemia, fizemos uma revolução no órgão”, avalia Farkatt.

Na Bahia, a resolução que disciplina o licenciamento de eólicas já foi revisada e Leonardo Carneiro, Diretor de Regulação do Inema, vê o tema como já consolidado no estado. No estado, a eleição para govenador irá para o segundo turno e os candidatos Jerônimo Rodrigues (PT) e ACM Neto (União) abordam a temática renovável, o que faz com que Carneiro não acredite em alterações no que vem sendo executado.

Com parques nos estados do Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte, a Engie também viu avanços com a modernização dos processos nos órgãos ambientais. João Wendel, Coordenador Socioambiental de Implantação de Projetos da Engie, cita que havia restrições quanto a deslocamentos e com a pandemia, isso passou a ser flexibilizado. Para ele, onde há continuidade nos processos de licenciamento, o cenário para o tem sido favorável.

A consulta pública 045 da Aneel, para discutir ajustes nos procedimentos para a operação de novos projetos de geração, é um ponto de atenção. A proposta traz alterações na licença de operação e para os empreendimentos não despachados centralizadamente pelo operador, a ideia é suprimir a etapa de operação em teste. Outro ponto de atenção é a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que trata dos direitos de participação dos povos Indígenas e Tribais, que no Brasil englobam ainda os quilombolas e ribeirinhos. Durante o painel, foram pedido mais estudos sobre o assunto.

Valverde, da Eolus, acredita que a integração dos processos é um desafio para o licenciamento. Alguns estados já conseguiram unificar avaliações dentro de apenas uma estrutura. Isso faz com que as etapas sejam vinculadas e se trate com apenas um interlocutor, que agiliza o processo. “Ao juntar tudo em um único lugar, temos uma maior interação entre o órgão e o empreendedor e uma economia processual”.