O Tribunal de Contas da União adiou novamente o julgamento do processo que avalia a existência de irregularidades na contratação de usinas térmicas emergenciais pelo governo, no auge da crise hídrica do ano passado. O item foi retirado de pauta devido à ausência do ministro revisor, Aroldo Cedraz, autor do pedido de vistas que suspendeu a deliberação pelo plenário em 31 de agosto.
O processo relatado pelo ministro Benjamin Zymler já tinha sido excluído da pauta da sessão ordinária do último dia 5, a pedido de Cedraz. Ele alegou que não teve tempo de fazer uma análise aprofundada do tema.
A auditoria realizada pelo TCU teve origem em uma representação com pedido de anulação do atos decorrentes do Procedimento Competitivo Simplificado, em razão da situação hidrológica favorável, incluindo os contratos de energia de reserva.
O PCS foi realizado em 25 de outubro de 2021 e resultou na negociação de 775,8 MW médios de 17 empreendimentos de geração, para atendimento às regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul, com suprimento de 2022 a 2025. O valor total transacionado chegou a 1,2 GW, com preço médio de R$ 1.563,61/ MWh e deságio médio de 1,2% em relação ao preço de referência.
Dos empreendimentos vencedores da disputa, apenas um – a UTE Fênix – entrou em operação comercial no prazo de 1º de maio desse ano, conforme previsto no edital.
