A inovação foi apontada como a saída para o mercado de carbono brasileiro, que ainda não deslanchou. De acordo com Rodrigo Sluminsky, Diretor Jurídico da Athon Energia, o mundo da energia sem inovação e disrupção não gera adicionalidades, aquilo que é capaz de impactar caso não existisse o crédito. Ele dá como exemplo a aceleração a transição de geração híbrida, a inclusão de baterias para aumentar o fator de capacidade ou mesmo o uso de fatores não financeiros, como a melhoria socioeconômica da vida das pessoas ou investimentos em tecnologias que ainda não exista. “Isso tudo é possível para alavancar o mercado de carbono, dentro do mercado regulado ou não”, explica o executivo durante debate sobre o assunto realizado no final do 2º dia do Brazil Windpower 2022 na última quarta-feira, 19 de outubro, em São Paulo.
Para ele, o mercado de energia no mundo se viabilizou independente do mercado de carbono. “É uma atividade que deu certo”, avisa. Sluminsky explica que é preciso incentivar atividades que sejam mais difíceis de serem executadas com o mercado de carbono, como a transição em mineração, agricultura e Óleo & Gás. “O mercado de carbono tem que olhar para as atividades que são mais difíceis de fazer a transição”, comenta. Para ele, o mercado de carbono será um bom atributo na inserção de renováveis, mas não será o fundamental.
Maria João Rolim, sócia do Escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, também aposta na inovação para o mercado de carbono. Ela dá como bom exemplo o RenovaBio, política de estado que reconhece o papel estratégico dos biocombustíveis na matriz no que se refere à sua contribuição para a segurança energética, previsibilidade do mercado e mitigação de emissões no setor de combustíveis. “Obriga o setor a investir em projetos limpos de biocombustíveis até um ponto em que ele vai se reinventando”, observa. Segundo a advogada, players da distribuição de combustíveis estão se tornando investidores de projetos mais limpos e direcionando os recursos.
Ainda de acordo com ela, na área de renováveis, a acoplação de uma planta de hidrogênio verde ou a adoção de uma nova tecnologia pode ser certificado com vistas ao mercado de carbono. Em maio desse ano, o Ministério do Meio Ambiente publicou um decreto sobre o mercado nacional de carbono. Mas o movimento não teve o efeito esperado e acabou gerando incertezas. Também tramita em paralelo um projeto de lei na Câmara que propõe a regulamentação desse mercado. Maria João considerou que a publicação do decreto enquanto há um PL tramitando foi negativa, por deixar o investidor inseguro. “Investidores querem segurança e a lei traz mais segurança”, aponta.
