O Ministério de Minas e Energia vai abrir consulta pública no próximo dia 3 de novembro para discutir as diretrizes do leilão de margem de escoamento para acesso ao Sistema Interligado Nacional. A contratação será feita por meio de Procedimento Competitivo por Margem (PCM), um certame que deve acontecer no primeiro semestre de 2023.
O tema é importante e já vinha sendo discutido com as entidades que compõem a cúpula do setor elétrico e as associações do setor. Há uma fila imensa de empreendimentos renováveis com pedidos de acesso ao SIN, mas, como há limitações de transmissão, eles deverão competir entre si por essa conexão.
A disputa deve ocorrer principalmente entre empreendedores eólicos e fotovoltaicos que participaram da chamada “corrida do ouro” para ter acesso aos descontos nas tarifas de uso dos sistemas de Transmissão e de Distribuição. O subsídio não será mais aplicado aos projetos protocolados depois do dia 2 de março desse ano.
Em nota divulgada nesta quinta-feira, 27 de outubro, o MME informou que após discussão com associações e agentes do setor foi diagnosticada a necessidade de estimular a conexão dos geradores em pontos do sistema com capacidade remanescente de transmissão. Isso vai permitir uma melhor alocação das centrais de geração.
As contribuições à consulta pública serão recebidas até 2 de dezembro. Depois de publicar a portaria com as diretrizes, o MME vai editar uma nova portaria com a sistemática do PCM, que vai ser promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
