A Agência Nacional de Energia Elétrica criou a Ouvidoria da Mulher, um canal interno para recebimento e tratamento de demandas relacionadas à equidade de gênero, participação feminina e violência contra a mulher, envolvendo servidoras, colaboradoras terceirizadas e estagiárias.
A ouvidoria vai receber sugestões, elogios, reclamações e denúncias relacionadas a esses temas, e deverá propor a adoção de iniciativas para que eles sejam tratados dentro da Aneel. Cabe ao responsáveis pelo canal apurar a veracidade das reclamações e denúncias, requisitar informações às unidades organizacionais e zelar pelo cumprimento de prazos na elaboração de respostas, quando necessário.
Se as demandas forem recebidas por outra unidade que não seja a ouvidoria institucional ou a área de recursos humanos, elas deverão ser encaminhadas à Ouvidoria da Mulher para a adoção de providências.
A ouvidoria vai encaminhar denúncias de violência às unidades competentes para atuar no caso, conduzir a vítima para atendimento médico e/ou psicológico especializado, se necessário. Uma portaria com a criação do novo canal foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 27 de outubro.
Dados abertos
Em outra portaria também editada hoje, a Aneel aprova Plano de Dados Abertos da agência para o biênio iniciado em 1º de agosto de 2022 e finalizado em 31 de julho de 2024.
