Relatório divulgado pela Bloomberg Philanthropies e BloombergNEF mostrou que 19 países membros individuais do G-20 forneceram US$ 693 bilhões em apoio a combustíveis fósseis em 2021, retardando o progresso no alcance das metas do Acordo de Paris. Segundo o documento, o montante distorceu os preços, incentivou o uso e a produção potencialmente desperdiçadores de combustíveis fósseis e resultou em investimento em equipamentos e infraestrutura de longa duração e emissões intensivas.
O Climate Policy Factbook avalia o progresso feito por cada nação do G-20 em três áreas políticas concretas: eliminar gradualmente o apoio aos combustíveis fósseis, colocar um preço nas emissões e reforçar a divulgação dos riscos climáticos. O relatório visa aumentar a transparência e informar as prioridades políticas antes da Cúpula do G-20 na Indonésia e da conferência climática COP27 no Egito.
De acordo com Michael R. Bloomberg, Enviado Especial do Secretário-Geral da ONU para Ambição e Soluções Climáticas e fundador da Bloomberg LP e da Bloomberg Philanthropies, os governos continuam a subsidiar combustíveis fósseis – minando as promessas que fizeram, prejudicando a saúde pública e diminuindo a chances de evitar os piores impactos das mudanças climáticas. Segundo ele, é preciso acelerar drasticamente a mudança para energia limpa e longe dos combustíveis fósseis.
A parcela de apoio a combustíveis fósseis do G-20 alocada ao carvão diminuiu pouco, de 4,1% em 2016 para 2,9% em 2021. Mas o carvão ainda atraiu um total de US$ 20 bilhões em apoio de governos em 2021. O dado causa surpresa, já que grande parte do esforço para eliminar gradualmente o apoio aos combustíveis fósseis se concentrou no carvão, incluindo promessas anunciadas nas recentes cúpulas do G-20 e na COP26.
Embora as estimativas para 2021 sejam provisórias, sugerem que os gastos com apoio aos fósseis aumentaram 16%. O pico não se deve apenas à recuperação econômica e ao maior uso de energia, uma vez que o total de 2021 foi 5% superior a 2016, ano em que o uso de energia foi aproximadamente nivelado. De fato, o aumento de 2021 foi impulsionado por um aumento de 16% no apoio aos produtores e serviços públicos de combustíveis fósseis.
Segundo Victoria Cuming, chefe de política global da BloombergNEF e principal autora, os governos do G-20 e do G-7 anunciaram uma série de compromissos aparentemente mais ambiciosos para eliminar gradualmente os subsídios aos combustíveis fósseis. Porém eles sempre parecem incluir linguagem imprecisa e advertências, dando aos governos espaço de manobra para interpretar essas promessas como quiserem. Para ela, a análise da BNEF mostra que parece haver poucas evidências de que esses países cumpram suas promessas.
No nível nacional, a China pode ter sido responsável pela maior parcela (26%) do apoio ao combustível fóssil do G-20 em 2020 (o último ano para o qual dados em nível de país estão disponíveis). Mas está bem abaixo de outros membros do G-20 em uma base per capita – US$ 111 em 2020 em comparação com, por exemplo, Arábia Saudita (US$ 1.433), Argentina (US$ 734) e Canadá (US$ 512). Também reduziu esse apoio em 12% em 2016-20, enquanto o Canadá mais que dobrou o apoio a combustíveis fósseis nesse período. Os EUA têm o menor total per capita do G-20 (US$ 34 em 2020), mas forneceram 57% a mais desses subsídios em 2020 em relação a 2016.
Para liderar efetivamente a eliminação do carvão e de outros combustíveis fósseis, os países do G-20 devem introduzir um preço de carbono significativo, para que empresas e consumidores paguem por suas emissões de gases de efeito estufa. No total, 12 países membros do G-20 têm precificação nacional de carbono. A Europa e o Canadá continuam sendo líderes do G-20 em políticas robustas de carbono. Em particular, os preços estão próximos ou muito acima do nível necessário para limitar o aquecimento global a 2°C acima dos níveis pré-industriais até o final do século. O Banco Mundial estima que essa faixa seja de US$ 40-80 por tonelada métrica até 2020 e US$ 50-100 até 2030. Os outros países do G-20 com esquemas nacionais têm um preço médio de carbono de US$ 8/ton e os EUA, que têm vários estados programas de nível, tem um preço médio de $ 9/ton. A maioria desses programas é menos eficaz, pois cobre uma parcela tão pequena das emissões nacionais ou oferece concessões muito generosas para os participantes.
A terceira área prioritária é reforçar a divulgação de riscos climáticos por empresas e instituições financeiras. Os formuladores de políticas estão expressando temor que as mudanças climáticas representam grandes riscos para a estabilidade financeira. No entanto, dos países do G-20, apenas a UE e o Reino Unido aprovaram leis ou regulamentos para obrigar a divulgação nacional de riscos climáticos específicos para investidores, enquanto os EUA emitiram uma proposta para dar esse passo. Em vez disso, a maioria dos governos do G-20 chegou ao ponto de lançar projetos-piloto e emitir documentos de orientação voluntária. Isso pode marcar uma mudança na retórica e ajudar a melhorar as capacidades dos participantes do mercado financeiro sem ser muito disruptivo para as práticas atuais do mercado. Mas essa abordagem voluntária permite que as instituições adiem a ação.
