A Cemig lançou o edital para seleção de projetos de desenvolvimento sociocultural já aprovados por meio de leis de incentivo ao esporte e via Fundo do Idoso. As chamadas públicas foram publicadas em outubro e receberão inscrições gratuitas dos interessados até o dia 14 de julho de 2023.
Na área do esporte as ações precisam estar direcionadas à transformação e ao impacto social duradouro para alcance do desenvolvimento integral de indivíduos e comunidades, além daqueles dedicados à formação para o exercício da cidadania e à prática do lazer. Nesse ano será feita uma das seleções e outras três seleções serão realizadas trimestralmente em 2023.
Para o primeiro aporte aos projetos selecionados, ainda neste ano, a inscrição da iniciativa deverá ter ocorrido até o dia 7 de novembro. Para a seleção do 1º, do 2º e do 3º trimestres, as datas limites de inscrição dos projetos são até as 18h do dia 13 de janeiro, 17 de março e 14 de julho. No entanto, vale destacar que cada projeto poderá ser cadastrado somente uma vez durante toda a vigência do edital.
A companhia afirma também que pretende realizar incentivos de até R$350 mil por projeto esportivo escolhido, dependendo da avaliação e da classificação de cada proposta nas etapas de seleção previstas no edital.
Iniciativas para a população idosa
Os projetos voltados à população idosa, devidamente aprovados nos Fundos Nacional, Estadual ou Municipal do Idoso, também podem pleitear destinação de incentivos da empresa. O edital de chamada pública já se encontra disponível para o receber propostas voltadas para esse público.
O objetivo destinar recursos para projetos relacionados à proteção, ao atendimento e à estruturação da rede de apoio à pessoa idosa em Minas Gerais, visando a ampliação e melhoria das ações voltadas a essa população. Empreendedorismo, geração de renda, diversidade, saúde, cultura e inclusão digital estão entre as características que serão priorizadas na classificação.
Somente serão considerados os projetos que tenham sido selecionados pelos respectivos Conselhos Municipal, Estadual ou Nacional do Idoso por processo de chamada pública, conforme previsto na Lei Federal 1.3019, de 31 de julho 2014 (MROSC). Além disso, devem possuir o certificado válido de autorização para captação concedido pelo respectivo Conselho e que estejam aptos a receberem recursos no ano vigente e/ou 2023 e autorizados pelo Conselho local como destinatários da doação.
Assim como no edital dos projetos esportivos, as inscrições e aportes seguem os mesmo limites e datas. Mais detalhes sobre as inscrições podem ser obtidos no site da empresa.
