A Aneel vai recomendar ao Ministério de Minas e Energia a extinção da concessão da hidrelétrica de Itaocara. A diretoria da agência reguladora manteve a multa de R$ 43,8 milhões à Usina Hidrelétrica Itaocara S.A, por descumprimento do edital do leilão do empreendimento. A penalidade equivale a 5% do valor do investimento.
A usina foi outorgada a Itaocara após a negociação de contratos com 26 distribuidoras no leilão de energia nova A-5 de 2015, com início do suprimento previsto para 1º de janeiro de 2020. A empresa controlada pela Light e pela Cemig Geração e Transmissão não conseguiu implantar a usina, alegando dificuldades na captação de recursos para a construção, em razão da recessão econômica que atingiu o país naquele ano.
Toda a energia foi descontratada e a empresa solicitou a extinção do contrato. Na análise final do processo, a diretoria da Aneel suspendeu outra multa de R$ 795,8 mil por descumprimento contratual, mas manteve a penalidade do edital.
