O Ministério de Minas e Energia enquadrou os projetos das centrais eólica Serra das Almas II e IV junto ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). São 16 aerogeradores de 5,7 MW, totalizando 91,2 MW de capacidade instalada e sistema de transmissão restrito no município de Urandi (BA). A EDF Renewables irá investir aproximadamente R$ 363,8 milhões sem a incidência das taxas de PIS/PASEP e Confins, com conclusão até abril de 2025.
Nos mesmos moldes e adicionando a classificação de prioritário, o MME também aprovou o projeto de transmissão da Sterlite Brazil referente ao lote 5 do Leilão nº 01/2022, compreendendo o primeiro circuito da linha Olindina-Itabaianinha, em 230 kV, além da subestação Nossa Senhora da Glória II e diferentes unidades de transformação e conexões. A iniciativa passará por diversos municípios entre a Bahia e Sergipe e deve ser finalizada em dezembro de 2026. O aporte é de R$ 190,8 milhões sem as taxas e a companhia poderá realizar emissão de debêntures de infraestrutura para financiar os recursos necessários.
Outro enquadramento junto ao Reidi foi para a Ourilândia do Norte Transmissora de Energia, com vistas a implementação da subestação Onça Puma e remanejamento do sistema de medição e faturamento do consumidor livre industrial Mineração Onça Puma Ltda, localizado em Ourilândia (PA). As obras, orçadas em R$ 40,9 milhões com a isenção dos impostos, incluem também a substituição de vinte e quatro para-raios, proteção de barras e a LT 230 kV Integradora-Onça Puma, de 180 km, com previsão de término para julho de 2024.
Por fim, a Eletronorte também recebeu o provimento do MME para instalação das subestações Miranda II, Porto Franco, Jauru, Presidente Dutra e Ribeiro Gonçalves, em cidades do Piauí, Maranhão e Mato Grosso. Os trabalhos devem ser concluídos em maio de 2025, com investimentos de quase R$ 2,9 milhões sem a inclusão dos impostos.
