O IBGE informou que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial do país, avançou 0,59% no mês de outubro, encerrando uma sequência de três meses em deflação. No ano, o IPCA acumula alta de 4,70% e, nos últimos 12 meses, de 6,47%, abaixo dos 7,17% observados nos 12 meses imediatamente anteriores.

A maior contribuição do mês, 0,16 ponto percentual (p.p.), veio de alimentação e bebidas (0,72%), que havia recuado 0,51% em setembro. Na sequência, vieram saúde e cuidados pessoais (1,16%) e transportes (0,58%), com impactos de 0,15 p.p. e 0,12 p.p., respectivamente. Juntos, os três grupos responderam por cerca de 73% do IPCA de outubro. Já a maior alta do mês foi do grupo vestuário (1,22%).

Vale destacar que o grupo habitação (0,34%) desacelerou em relação a setembro (0,60%), devido à queda do gás de botijão (-0,67%), cujos preços haviam subido 0,92% no mês anterior, e à desaceleração da energia elétrica (0,30%) frente a setembro (0,78%). As variações do subitem energia elétrica ficaram entre -9,88% em Curitiba e 13,03% em São Luís. Em São Paulo (-0,17%), houve reajuste de 2,07% em uma das concessionárias, a partir de 23 de outubro e, em Goiânia (-0,72%), houve reajuste de 5,35% nas tarifas a partir de 22 de outubro. Apesar dos reajustes, o resultado de ambas as áreas ficou negativo por conta de reduções de PIS/COFINS.

De acordo com o IBGE, após a sanção da Lei Complementar 194/22 no final de junho, os serviços de transmissão e distribuição foram retirados da base de cálculo do ICMS na conta padrão dos estados em que houve decreto ou norma prevendo tal exclusão. No entanto, posteriormente, foram identificados casos em que a cobrança continuou sendo realizada. Nesse sentido, foram feitos ajustes no IPCA-15 e no IPCA de outubro de forma a compensar a retirada do ICMS, com o objetivo de contabilizar o que efetivamente foi cobrado dos consumidores.

Adicionalmente, algumas concessionárias de energia têm decidido, de forma voluntária, retirar os serviços de transmissão e distribuição da base de cálculo do ICMS, mesmo sem decreto ou norma estadual prevendo tal retirada. A conta padrão de energia elétrica também tem levado em consideração esse cenário, retirando tais serviços da base de cálculo do ICMS nesses casos.

Entre as regiões, todas as áreas tiveram variação positiva em outubro. A maior variação ocorreu em Recife (0,95%), por conta das altas da energia elétrica (9,66%) e das passagens aéreas (47,37%). Já o menor índice foi registrado em Curitiba (0,20%), por conta dos recuos nos preços da energia elétrica (-9,88%) e da gasolina (-2,40%).