O Ministério de Minas e Energia publicou portaria com os novos valores de garantia física de 120 usinas hidrelétricas que passaram por revisão este ano. Eles somam 35.675,7MW médios, montante 3,5% menor que os valores atuais, e serão válidos a partir de 1º de janeiro de 2023. A redução será de 1.244,5 MW médios.
A revisão ordinária da energia disponível para contratação alcançou 120 de um total de 150 empreendimentos acionados de forma centralizada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico. Esse grupo de usinas representam 80% do parque hidrelétrico despachado pelo ONS.
Ficaram fora da revisão as usinas da Eletrobras, cujas garantias físicas tiveram tratamento específico, dentro do processo de privatização da empresa. Entre as UHEs que tiveram os montantes revisados agora estão Itaipu e outras grandes usinas, como Jirau, Santo Antônio, Ilha Solteira, São Simão e Jupiá.
Os valores constantes da portaria do MME são compostos pela parcela de garantia física efetivamente revista no processo de 2022; da parcela resultante de revisões extraordinárias ocorridas nos últimos cinco anos, mantida inalterada; da parcela referente ao Benefício Indireto, quando cabível; e da parcela de garantia de casa de força secundária não despachada centralizadamente associada à Usina, quando for o caso.
Para efeito de comercialização, não é considerado o consumo interno das usinas e as perdas na rede elétrica. Os valores não incluem acréscimos decorrentes de modernizações avaliadas em revisões extraordinárias das UHEs Jupiá, Quebra-Queixo e Salto Osório, que já foram publicados em portarias do MME, mas ainda não estão vigentes. Veja a íntegra da Portaria 704
