O Ministério de Minas e Energia anunciou a revogação da Portaria 704, que traz os novos valores de garantia física de 120 usinas hidrelétricas a partir de janeiro de 2023. Segundo nota divulgada pelo ministério, foram identificados problemas operacionais no sistema de recebimento das Declarações de Indisponibilidade Forçada e Programada (Teif/IP).
O MME vai reabrir prazo para que os geradores que não identificarem as declarações de seus empreendimentos na página da Consulta Pública nº 132/2022 possam reenviá-las. Um nova portaria deverá ser publicada ainda em 2022.
A garantia física revisada das usinas soma 35.675,7MW médios, montante 3,5% menor que os valores atuais. A redução é de 1.244,5 MW médios em relação aos valores atuais. Esse grupo de empreendimento representa 80% do parque hidrelétrico despachado pelo Operador Nacional do Sistema.
A portaria com o recálculo dos valores foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 11 de novembro. A revogação foi comunicada horas depois.
