Os temas prioritários da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica para 2022 estão em andamento e estão alinhados aos debates do 14º Encontro Anual do Mercado Livre. Essa é a avaliação da conselheira Roseane Santos que participou do segundo painel desta quinta-feira, 24 de novembro, que tratou da agenda prioritária do mercado ao discutir abertura, preço e segurança. Na pauta estão a abertura do mercado, formação de preços, separação de fio e energia e modernização do ACR.

Segundo a executiva, os temas continuarão sob os holofotes com a discussão sobre ações que são importantes no processo de abertura como a definição do supridor de última instância (SUI), o comercializador varejista, agregador de mercado e como tratar os contratos legados. “Ao longo de 2023 esses temas continuam em discussão não apenas na CCEE, mas com a Aneel e o mercado também”, destacou ela no evento do Grupo CanalEnegia, by Informa Markets.

Conforme se tem a redução dos volumes de carga no mercado livre, ressaltou a conselheira, é o comercializador varejista que viabilizará a abertura. Lembrou que não será apenas um modelo de negócio visto no Brasil, mas sim um número mais amplo e a regulamentação do varejista é o maior desafio, olhando, por exemplo, a questão do inadimplemento.

Dentre os diversos pontos abordados está a questão do SUI que precisa de mais aprofundamento e a própria separação entre o fio e a energia e a sustentabilidade das distribuidoras. E ainda, a discussão sobre os legados e como ficam os custos de sobrecontratação.

Antes de terminar, a conselheira Roseane Santos relacionou ainda entre as ações a se atuar melhorar a questão de formação de preços. “Sabemos que há um problema e queremos fazer o que é possível de melhorias com o que existe hoje para melhorar a relação entre a operação e a questão comercial”, afirmou ao lembrar que ao mesmo tempo a CCEE é representada pelo gerente de Preços, Rodrigo Sacchi, no grupo de trabalho para o aprimoramento de modelos. E ainda, o que havia revelado ontem, de que a expectativa da discussão no monitoramento prudencial já poderia ser inicial em fevereiro de 2023, a depender da decisão da Aneel, onde está o processo, sob relatoria de Hélvio Guerra.

Já sobre as salvaguardas financeiras disse que é mais adequado verificar o que acontecerá com a operação sombra do monitoramento prudencial para após esses dados avançar nesse outro ponto da segurança de mercado, ressaltando que a entidade toma decisões em parceria com as contribuições dos agentes.

Por sua vez, Alexandre Lopes, vice-presidente da Abraceel, comentou que considera a perspectiva de operação sombra do monitoramento em fevereiro de 2023 como um prazo otimista, ainda mais em ano de Copa do Mundo, levando em conta ainda o ritmo de trabalho natural da Aneel, mas espera que realmente essa previsão seja concretizada, lembrando ainda que a questão do MVE é outro ponto de interesse.

Nesse sentido, Newton Duarte, presidente da Cogen, lembra que o setor que representa também deseja que seja viabilizada a venda de excedentes de energia produzida nessa modalidade. Essa permissão poderia vir com a abertura do mercado, afinal pode colocar essa energia no mercado.

“Vejo oportunidades grandes de desenvolvimento da cogeração, por um lado a gente perde a venda de energia em contratos de 20 anos de duração. Esse é o mundo que se desenha e precisamos acompanhar essa nova realidade do setor”, disse.