O Ministério de Minas e Energia registrou um novo recorde de projetos de energia elétrica enquadrados no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Segundo o MME, foram 452 projetos enquadrados até semana passada. O número ultrapassou o recorde até então alcançado em 2021 que, mesmo em ano de pandemia, chegou a 427 projetos inseridos na política do MME.
Com isso, já são mais 3.600 projetos de energia elétrica enquadrados no REIDI desde 2008, quando teve início essa política pública. De acordo com o MME, o crescimento ao longo dos anos indica que o setor elétrico está investindo mais, tendo muitos projetos em andamento.
Vale destacar que de 2020 para 2021, os valores investidos passaram de R$ 53,9 bilhões para R$ 72,1 bilhões. Em 2022, até o momento, foram registrados R$ 83,3 bilhões em investimentos. As suspensões médias de PIS/COFINS ficaram em torno de 8,56%, 8,49% e 8,39% para os anos de 2022, 2021 e 2020, respectivamente.
As análises dos requerimentos enviados para o MME são inferiores a 30 dias, em média. Elas são resultado dos constantes aprimoramentos no regulamento e nos procedimentos internos. Resultam, ainda, do desenvolvimento do sistema informatizado SREIDI, que otimiza o processo, com ganhos de produtividade e maior controle de qualidade, evitando retenção da demanda de acesso à política pública.
Além disso, o MME segue estudando novas formas de enquadrar outros tipos de projetos no REIDI, como os de geração distribuída, distribuição de energia elétrica e para armazenamento por meio de baterias.
