Mudança na tarifa de transmissão aumenta custo final da energia, diz Abeeólica

A intensificação do sinal locacional e o fim do tarifa estabilizada de transmissão podem aumentar o custo final da energia para os consumidores de todas as regiões do país, inclusive do Norte e Nordeste, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica. A entidade calcula que as mudanças aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica trarão um aumento no custo de aquisição de energia a partir de projetos renováveis de até R$ 32,79/MWh, ou 14,92%, em média.

Considerando que a indústria nacional está concentrada na região Sudeste, o impacto final do aumento da transmissão e da compra de energia é da ordem de R$ 27,12/MWh, ou 4,88%, com dupla penalização do consumidor, afirma a associação.

A previsão é de que o encarecimento da energia vai acontecer mesmo com a redução da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão para os consumidores do Norte e Nordeste. Os aumentos médios da tarifas de energia nessas regiões ficariam, respectivamente, em 3,60% e em 1,83%. No Centro-Oeste, o crescimento seria de 4,57%; no Sudeste, de 4,88% ; e, no Sul, de 6,56%.

A estimativa da Aneel é de que mudança gradativa no sinal locacional entre 2023 e 2028 vai reduzir as tarifas dos consumidores em 2,4% em média no Nordeste e em 0,8% no Norte, regiões onde há concentração de geração eólica e solar.

A presidente executiva da Abeeólica, Élbia Gannoum, explica que a associação é contra a decisão da Aneel de alterar as metodologias aplicáveis às tarifas de transmissão porque ela não leva em conta outros fatores, como a competitividade do Nordeste na atração de investimento, por exemplo.

Por conta do posicionamento da entidade, o Projeto de Decreto Legislativo 365, que suspende as duas resoluções da Aneel sobre o tema do assunto, foi atribuído erroneamente à Abeeólica, explica Élbia. O PDL de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE) foi aprovada na Câmara dos Deputados e tramita no Senado.

Para a economista, é preciso pensar em uma reestruturação do modelo do setor elétrico para que ele deixe de refletir a visão atual, muito voltada para o próprio umbigo, quando a agenda do clima hoje exige uma análise econômica mais ampliada. A ideia, inclusive, é sugerir essa nova abordagem ao governo de transição.

“Nós estamos num outro momento, em outro patamar da economia global”, afirma, Elbia Gannoum, para quem a política energética está indo por um caminho diferente e precisa ser revisitada.