A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica manteve a multa aplicada ao Operador Nacional do Sistema Elétrico por falhas de procedimento que contribuíram para o apagão no Amapá em 3 de novembro de 2020. O valor da penalidade é de R$ 5,701 milhões.
O auto de infração foi emitido pela Aneel em maio de 2021, após verificação da atuação do ONS em relação a problemas de manutenção em um dos transformadores da Subestação Macapá. A multa inicial de R$ 5,753 milhões foi reduzida pela própria fiscalização, após a apresentação de um primeiro pedido de reconsideração do operador.
O blecaute aconteceu após um incidente que resultou no incêndio de dois transformadores da subestação pertencente na época a Linhas de Macapá Transmissora de Energia. A Aneel multou a LMTE em R$ 3,671 milhões pelo desligamento.
A subestação está na ponta da linha de transmissão que conecta o estado do Amapá ao Sistema Interligado Nacional. Com o desligamento, foram contratados emergencialmente geradores a diesel para abastecer parte do estado, que teve o fornecimento de energia totalmente restabelecido com a reconexão ao SIN em 24 de novembro.
