Relatório do Banco Mundial sobre políticas e regulamentações energéticas aponta que os dois anos de pandemia destacaram a vulnerabilidade e o isolamento das populações sem eletricidade e levaram países a aumentar o foco no acesso e acessibilidade à energia. A edição de 2022 do RISE – Indicadores Regulatórios para Energia Sustentável – mostra que muitos países incorporaram novas políticas para melhorar sua independência energética e minimizar os custos de energia em seus planos de recuperação do Covid-19. A cada dois anos, o RISE mede o progresso das políticas em 140 países, representando mais de 98% da população mundial, em energia renovável, eficiência energética, acesso à eletricidade e acesso a cozinha limpa.
De acordo com Riccardo Puliti, vice-presidente de infraestrutura do Banco Mundial, agora mais do que nunca, os países estão reconhecendo a urgência de conectar suas populações a fontes de energia sustentáveis, acessíveis e resilientes. Segundo ele, as estruturas políticas e planejamento claros permitem que os governos mapeiem suas estratégias energéticas e forneçam a previsibilidade e a transparência necessárias para atrair investimentos.
Segundo o relatório, quase metade dos 140 países pesquisados em cada região incluiu novas políticas para minimizar as interrupções no acesso, qualidade e acessibilidade em seus pacotes de recuperação Covid-19. Muitos governos melhoraram suas políticas de acesso à eletricidade, com a África Subsaariana e a América Latina e Caribe com a pontuação mais alta neste indicador. Isso incluiu os dois maiores países com déficit de acesso à energia – Nigéria e Etiópia – que mostraram progresso notável graças a medidas políticas e regulatórias sobre planejamento de eletrificação, estruturas para mini redes e sistemas fora da rede e acessibilidade do consumidor de eletricidade.
O número de países com estruturas políticas avançadas de micro redes mais do que dobrou entre 2019-2021, refletindo como micro redes e sistemas domésticos solares são agora amplamente vistos como substitutos suficientes para a extensão da rede. Mais de 40% dos países pesquisados ofereceram opções de financiamento com financiamento público para garantir financiamento para operadores de micro redes. Isso teve um efeito positivo no custo da eletricidade fora da rede, pois o custo nivelado não subsidiado das micro redes caiu em um terço, de US$ 0,55/ kWh em 2018 para US$ 0,38/ kWh em 2021.
Com as tecnologias renováveis se tornando competitivas em termos de custo com as fontes tradicionais de base na última década, muitos países eliminaram gradualmente os incentivos para compensar a produção de energia renovável. A redução de impostos é agora o incentivo fiscal de energia renovável mais prevalente para atrair investimentos corporativos de grande escala, com metade dos países pesquisados oferecendo incentivos de redução de impostos para projetos de energia renovável.
O relatório também constatou que as políticas de eficiência energética não estavam recebendo atenção adequada, apesar dos aumentos dos preços da energia, com 49 países mostrando pouco ou nenhum avanço nas estruturas de política de eficiência energética.
