O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou durante cerimônia na Agência Nacional de Energia Elétrica que se o governo tivesse ganhado a eleição iria abrir o mercado de energia elétrica ainda este ano. Sachsida também deixou claro que basta a equipe de transição do governo eleito pedir para que o governo atual publique um decreto, e disse ter certeza de que, a partir do momento em que isso acontecesse, “ia chover de gente no Congresso Nacional pedindo a aprovação do PL 414.”
“Dois milhões de votos faltou para abrir o mercado. Eu ia abrir tranquilamente, porque eu tenho certeza que a hora que fizesse as resoluções, os decretos, eu ia mudar o alinhamento de incentivos”, disse o ministro, ao participar da posse de ex-assessora do MME Agnes da Costa como diretora da Aneel.
O ministério publicou em 28 de setembro a Portaria 50, que regulamenta a abertura total do mercado de alta tensão a partir de janeiro de 2024. Para o segmento de baixa tensão, uma proposta, que passou por consulta pública, mas deve ficar para o próximo governo, permite a migração de consumidores do mercado regulado para o livre a partir de janeiro de 2026. Consumidores residenciais e rurais, no entanto, só poderão escolher o fornecedor de energia a partir de 2028.
No discurso que classificou como uma prévia da despedida oficial que pretende fazer na próxima quinta-feira, 8 de dezembro, Sachsida disse que é preciso melhorar os marcos legais do setor elétrico.
Para o ministro, o mercado livre de energia já existe para quem é rico, e chama-se geração distribuída. “Nós não podemos taxar o sol dos mais ricos. Mas vamos fazer o seguinte: não vamos taxar o sol dos mais pobres também não. E o sol dos mais pobres é o mercado livre. Acho que é o caminho a ser seguido”, defendeu.
A expressão “taxar o sol” foi o mote de uma campanha promovida por associações de micro e minigeração distribuída para vender a ideia de que a retirada dos subsídios concedidos a proprietários de sistemas de GD seria uma taxação.
“Puxadinhos”
Sachsida também criticou os “puxadinhos” do setor elétrico. Ele disse ter sugerido à equipe de transição do novo governo que, além das áreas de planejamento energético, energia elétrica, petróleo e gás e mineração, considere incluir a de litígios judiciais. Segundo Sachsida, ela é atualmente a que mais cresce no MME.
Ele avalia que, com os problemas atuais, o setor elétrico não aguenta mais dez anos sem uma quebradeira generalizada de empresas, justamente no momento em que vai haver um boom de energia. “Eu não quero ofender ninguém, mas hoje nos temos o puxadinho das eólicas, o puxadinho da solar, o puxadinho da PCH, o puxadinho das nucleares, o puxadinho dos grandes, o puxadinho dos pequenos, o puxadinho do não sei o que. Infelizmente hoje o setor elétrico e um grande puxadinho. Isso vai dar errado vai quebrar todo mundo e vai morrer todo mundo juntinho.”
