O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica vai custar aos consumidores do Sistema Interligado R$ 5,454 bilhões em 2023. O valor médio da energia contratada pelo Proinfa será de R$ 486,89/MWh a partir de janeiro e representa uma redução de quase 15% no custeio do programa em relação ao preço atual de R$ 569,89 /MWh.
As despesas de custeio serão menores, devido à variação na previsão do saldo da Conta Proinfa, que passou de um valor negativo de R$ 491,3 milhões em 2022, para de R$ 608,2 milhões positivos em 2023. A redução só não foi maior por conta do aumento de aproximadamente de R$ 478 milhões no custo da energia contratada.
Os empreendimentos renováveis participantes do programa devem gerar, no ano que vem, 11.202.147 MWh. O orçamento aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica não reflete a possibilidade legal de prorrogação dos contratos do programa, que pode alterar os valores de custeio, de acordo com a adesão dos geradores.
Segundo a Aneel, poderá ser necessária a revisão dos valores previstos para 2023, para captura dos benefícios tarifários a serem apurados na renovação contratual. A agência não concluiu o processo de apuração desses benefícios, em razão de dúvidas que foram reportadas ao Ministério de Minas e Energia. Mesmo com a concordância de geradores, ainda não foram assinados os termos aditivos para a renovação dos contratos.
A Eletrobras informou que 13 empreendimentos não foram considerados no Plano Anual do Proinfa 2023. Onze deles estão com processos de rescisão concluídos ou em andamento, e dois não foram considerados, por não terem iniciado a operação comercial de todas as unidades geradoras até 30 de dezembro de 2011.
Os custos relacionados à aquisição da energia gerada pelo Proinfa, inclusive os administrativos, financeiros e os decorrentes de encargos tributários, são pagos por todas as classes de consumidores finais, exceto os integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda.
