Um levantamento realizado pela PwC Brasil em parceria com o Instituto Acende Brasil conclui que 46% do valor pago pelos consumidores na conta de luz é destinada a encargos e tributos dos três níveis da Federação. O estudo foi feito com dados de 2021 fornecidos por 45 empresas do setor que que representam 70% do mercado nacional.

Esse índice apurado indica uma ligeira queda no percentual na comparação com 2020, quando o peso foi de 49,1%, decorrente da redução da quota de rateio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). As demais rubricas tiveram aumentos e quedas de 0,2% cada um, anulando-se no quadro comparativo.

O levantamento mostra, também, que quando é feita uma análise segregada, a carga tributária consolidada em 2021 teve uma pequena queda em relação a 2020 (de 36,5% para 35,6%), em virtude, principalmente, da redução de 0,9% da soma do IRPJ e da CSLL. Contudo, a série histórica do estudo, desde 1999, a carga tributária total era de cerca de 35%.

Para realizar a pesquisa, a PwC Brasil e o Instituto Acende analisaram o peso do IRPJ, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, ICMS, ISS e encargos trabalhistas (INSS e FGTS). Também observaram o comportamento dos seguintes encargos do setor elétrico: CFURH, CDE, RGR, TFSEE, ESS, ONS, Proinfa, P&D, PEE, entre outros.

Apesar da variação negativa em termos percentuais, em termos nominais, houve aumento de arrecadação de tributos: de R＄ 70,6 bilhões em 2020 para ＄ 82,1 bilhões em 2021. Os tributos e encargos setoriais recolhidos pelas empresas que fizeram parte do estudo somam, em 2021, cerca de R＄ 106,1 bilhões (comparados aos R＄ 95 bilhões de 2020).

Já para 2022, existe a expectativa é de uma pequena diminuição no peso da carga tributária no setor elétrico, devido à criação pelo Congresso Nacional da Lei Complementar nº 194/2022 com o teto de 17% para a alíquota de ICMS. A devolução de valores aos consumidores do PIS/Cofins que incidiu sobre o ICMS, que consta das tratativas da Lei nº 14.385/2022, também é um fator que incide na redução da carga do setor.

Por outro lado, apesar da queda na arrecadação da CDE de 2020 para 2021, os responsáveis pela pesquisa indicam que o orçamento da CDE para 2022 prevê um aumento de 34%, alcançando R＄ 32 bilhões em 2022, fator que tende a elevar o peso da carga tributária.