PL 414 tem chances de aprovação no primeiro semestre de 2023

Mesmo passando pelo escrutínio do novo governo, que pretende analisar a versão proposta pelo Ministério de Minas e Energia atual, o PL 414 tem boas perspectivas de ser aprovado na Câmara dos Deputados em 2023. Essa é a avaliação do diretor-presidente da Dominium Consultoria, Marcelo Moraes. Para o executivo, é possível que isso aconteça ainda no primeiro semestre do ano que vem.

O texto do projeto que altera o modelo comercial do setor elétrico vem de um longo processo de discussão que começou no governo de Michel Temer. Com a entrada da atual gestão em 2019, ele passou novamente por uma longa avaliação, o que acabou atrasando a votação no Senado. E agora tramita na Câmara, onde só será finalizado na próxima legislatura.

“A equipe de transição já disse que quer fazer alguns ajustes no projeto, e o próximo ministro de Minas e Energia certamente vai querer dar as suas contribuições”, avalia o executivo.  “Talvez a matéria seja votada até julho”, opina Moraes. Ele não descarta, porém, que a matéria fique para o fim do ano, em razão da morosidade do processo legislativo e por se tratar de um tema ligado a um setor estruturante, como o de energia elétrica.

Moraes, que é presidente do Fmase, fala sobre temas como eólica offshore, hidrogênio verde, o papel das associações no próximo ano. E ainda, do PL 3729/2004, já aprovado na Câmara e em tramitação no Senado.

Veja aqui a análise completa do executivo em entrevista à Agência CanalEnergia.