Associações de comercializadores, consumidores e distribuidoras publicaram nota conjunta destacando a importância da redução da tarifa de Itaipu, que será de US$ 12,67/kW em 2023. O comunicado divulgado nesta quarta-feira, 21 de dezembro, defende que o custo da energia da usina binacional esteja associado, a partir do ano que vem, apenas à geração de energia, e não a outras finalidades, como a construção de pontes, estradas e pistas de aeroporto.
O valor a ser pago pelos consumidores do Centro-sul do país será 38,9% menor que o de 2022, como consequência da amortização do serviço da dívida e da redução do custo dos serviços de eletricidade da usina.
Para Abraceel (comercializadores), Abrace (grandes consumidores), Abradee (distribuidoras) e Frente Nacional dos Consumidores de Energia, a medida vai trazer impactos positivos para o preço da energia elétrica a partir do ano que vem. E é louvável que os consumidores possam ser os destinatários da redução de custos associados à quitação da dívida da usina.
Para a entidades, a redução da tarifa vai vai contribuir para o processo de modernização do modelo comercial vigente no setor elétrico. A expectativa é de que com a revisão do Anexo C (cláusulas comerciais) do Tratado de Itaipu, que será negociada com o Paraguai, a energia fique mais competitiva quando puder ser comercializada nos ambientes de contratação regulado e livre.
Vale lembrar que a partir de agosto do ano que vem, quando o Tratado completa 50 anos, as cláusulas poderão ser revistas pelos dois países sócios da UHE no rio Paraná. Segundo as regras, o Paraguai é obrigado a vender todo o volume que não consume de sua parte ao Brasil. Depois de agosto essa obrigatoriedade pode ser revisada. Contudo, enquanto não houver acordo as condições permanecem da forma que estão.
