O calendário de leilões do Ministério de Minas e Energia prevê a realização de oito certames de transmissão de 2023 a 2025. O cronograma publicado nesta sexta-feira, 23 de dezembro, na Portaria Normativa 58.
Quatro deles estão programados para o ano que vem, sendo três de novas concessões, conforme sinalizou o Ministério de Minas e Energia na semana passada, acrescido do leilão de contratação de margem de escoamento para acesso de geradores ao Sistema Interligado Nacional. Para 2024 e 2025, há previsão de leilões em junho e em dezembro, segundo
O Procedimento Competitivo de Margem (PCM) deve acontecer em junho de 2023, no mesmo mês em que está programado o primeiro leilão de transmissão do ano que está em consulta pública para a concessão de lotes que somam investimentos da ordem de R$ 16 a R$ 18 bilhões. Os outros dois certames estão programados para outubro e dezembro.
O MME estabeleceu como requisito para a licitação de instalações que incluam transformadores com tensão primária igual ou superior a 230 kV e tensões secundária e terciária inferiores a 230 kV, bem como respectivas conexões e equipamentos ligados ao terciário, a celebração do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão entre as transmissoras e o Operador Nacional do Sistema Elétrico. A Agência Nacional de Energia Elétrica vai informar às empresas quanto à existência de instalações que dependam do Cust para o leilão.
Pelo calendário oficial, a data limite de assinatura do contrato para o certame de junho de 2023, o primeiro do ano que vem, é 13 de janeiro. Para os de outubro e dezembro, as datas são, respectivamente, 15 de maio e 13 de julho.
Para 2024, o Cust deve ser formalizado com o ONS até 15 de janeiro, para o leilão de junho, e até 15 de julho, para o de dezembro. Em 2025, as datas limite serão 13 de janeiro (leilão de junho) e 14 de julho (leilão de dezembro).
A portaria determina que até o dia 31 de dezembro de cada ano serão publicadas as datas referentes às licitações para os três anos seguintes.
