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As associações do setor elétrico receberam a nomeação de Alexandre Silveira (PSD-MG) para ministro de Minas e Energia com naturalidade. A reação inicial é a de que a sua experiência e interlocução politica junto ao Congresso Nacional possa ser um instrumento que ajude a avançar as pautas do setor elétrico. Entre elas, a mais notória é a abertura e modernização do setor com a adoção de novas tecnologias.
A escolha por Silveira para chefia a pasta de Minas e Energia já era mais do que esperada. Os rumores de Brasília que antecederam a oficialização de quem seria o ministro indicavam que o senador é quem estaria à frente do MME. Por isso, as reações foram rápidas após a divulgação pelo presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, que ocorreu nesta quinta-feira um pouco antes das 13h.
O presidente do Forum das Associações do Setor Elétrico, Mário Menel, destacou esse fator de ser um político com experiência tanto em termos de negociações quanto na esfera administrativa. Na avalição do executivo, que também está à frente da Abiape, que reúne autoprodutores de energia, há diversos desafios que esperam pelo novo ministro. Entre eles o principal é, sem dúvida, o custo da energia.
“O desafio é grande o de tornar as tarifas e os preços pagáveis pela sociedade brasileira. Não aumentar subsídios, não permitir que a indústria deixe de ser competitiva por conta da energia elétrica são os pontos centrais”, disse Menel. Para conseguir esse objetivo, apontou que é necessário melhorar a governança do setor, a alocação de custos e benefícios, revisar encargos e tributos e modernizar o setor.
A Abraceel reforça esse posicionamento sobre a experiência politica de Silveira. O presidente da entidade, Rodrigo Ferreira, também lista que entre os principais desafios, em primeiro plano está a modernização do modelo comercial e regulatório do setor elétrico, bem como, a necessidade de imprimir uma visão mais racional para o setor elétrico nacional. Reforça a visão de que são necessários menos subsídios cruzados e mais eficiência.
“Esperamos que o senador Silveira dê continuidade ao processo de modernização do setor elétrico e que tenha foco nos interesses do consumidor, na racionalidade e na correta alocação de custos e benefícios do setor”, afirmou. E ressaltou a necessidade de que por trás de sua liderança haja uma equipe técnica, com profissionais experientes do setor e com grande capacidade de diálogo.
Por sua vez, a Abradee destacou esses desafios em sua análise. Marcos Madureira, presidente da entidade que representa as distribuidoras, disse que precisamos de um setor equilibrado e criticou o que chamou de “segmentos beneficiados em detrimento de outros”. Destacou que é necessário foco na questão da tarifa de energia que é uma das mais caras do mundo diante de uma geração que coloca o Brasil como uma das energias mais baratas. “A Abradee está no centro de todo o setor e interage com todos os elementos. Devemos discutir e encontrar o caminho para uma matriz limpa, segura e de menor custo para a sociedade”, defendeu.
O segmento da geração também se manifestou sobre a nomeação. A ABEEólica, além de ressaltar o perfil político, disse esperar “construir com o novo ministro uma relação baseada em comunicação técnica, confiança mútua e com o objetivo comum de modernizar o setor elétrico para que ele possa atuar cada vez mais como uma importante ferramenta para enfrentar a emergência climática”.
A presidente da entidade, Élbia Gannoum, destacou que há grandes planos no Brasil considerando as perspectivas otimistas das indústrias do hidrogênio verde e das eólicas offshore, que abrem um caminho muito promissor para o país. E que espera no próximo governo a criação de um cenário de atração de investimentos, seguindo os princípios da segurança jurídica e estabilidade regulatória.
Para Ronaldo Koloszuk, presidente do conselho da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, a nomeação abre uma grande possibilidade para o Brasil avançar no desenvolvimento social, econômico e ambiental por meio da fonte solar, já que o novo comandante da pasta é originário de Minas Gerais, onde há uma forte penetração da fonte O estado, continua a nota da entidade, é pioneiro em políticas públicas para a tecnologia e líder em sistemas de energia solar, tanto na geração centralizada de grandes usinas quanto na distribuída.
Outro ponto destacado do anúncio é que “sinaliza uma oportunidade para avançar na política de desenvolvimento industrial do hidrogênio verde (H2V), que poderá gerar milhares de novos empregos e consolidar o Brasil como protagonista mundial na descarbonização do planeta. E ainda, diversificar a matriz e garantir maior segurança energética a partir da fonte solar, mais competitiva e abundante do país”.
A Associação Brasileira de Geração Distribuída vê com otimismo a nomeação de um político de Minas Gerais para chefiar a pasta. O presidente da ABGD, Guilherme Chrispim, avalia que é um bom nome ainda mais para o segmento que representa, pois conhece a realidade do norte de Minas, que concentra uma importante parcela da capacidade instalada de GD no país. Inclusive, a associação comemorou na manhã de hoje que o estado alcançou 4 GW em potência dessa fonte.
Guilherme Velho, presidente da Apine, entidade que representa o setor de produção independente de energia, destacou que a experiência administrativa e comprovada habilidade política serão muito importantes para a gestão do Ministério de Minas e Energia. E declarou em nota estar certo de que terá êxito no enfrentamento dos muitos desafios atualmente existentes no setor elétrico brasileiro.
Na avaliação de Alexei Vivan, da ABCE, a escolha de Silveira confirma a estratégia do governo eleito de compor a base parlamentar em seu ministério. E disse ver com preocupação o fato de a maioria ser de políticos por conta de questões classificadas por ele como “sérias e importantes que precisam ser definidas no setor de energia”. Contudo, disse que habilidade política, aliada a uma equipe técnica qualificada poderá superar essa preocupação.
“O setor carece de definições em temas que precisam andar, em especial o PL 414, a questão de liberalização de mercado de baixa tensão, a sustentabilidade das distribuidoras, o lastro de energia por conta das renováveis intermitentes, dentre outras”, apontou.
Por sua vez, a Abiogás destacou que há questões essenciais que o novo ministro terá que lidar à frente de um setor tão estratégico para o país.
Pontos como neutralidade tecnológica nos leilões, reconhecimento dos atributos sistêmicos e ambientais das fontes, implementação de políticas públicas para interiorização e universalização do gás através do biometano, principalmente para substituição do diesel no transporte pesado, além da questão tributária com o reconhecimento dos benefícios econômicos, ambientais e sociais dos biocombustíveis.
A Abegás classificou a escolha de Silveira como “uma ótima escolha para a liderança do Ministério de Minas e Energia no novo governo”. Essa análise decorre de “uma visão equilibrada sobre os desafios do setor energético em seu mandato”.
Em nota o presidente executivo da entidade, Augusto Salomon, apontou que no MME, certamente terá todas as condições para realizar um excelente trabalho, orientando o setor de petróleo e gás natural com políticas e medidas que sejam capazes de ampliar sua oferta nacional e desenvolver mais infraestrutura.
A Abren espera que o novo ministro, em conjunto com a nova Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva e o das Cidades, Jader Filho (MDB-MA) possam, juntos e de forma articulada, dar continuidade às políticas públicas para inserção da recuperação energética de resíduos sólidos na matriz energética brasileira, mediante a estruturação de concessões municipais com a contratação da energia elétrica por meio de leilões de energia nova ou capacidade, especialmente tendo em vista que essas usinas reduzem o gasto de R$ 5,5 bilhões na saúde pública, além de evitar emissões de gases de efeito estufa em 8x quando comparado com usinas de biogás de aterro sanitário.