O ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira afirmou durante a cerimônia de transmissão de cargo que as maiores batalhas a serem enfrentadas no setor elétrico serão alcançar a modicidade tarifária e a universalização do acesso à energia elétrica. Silveira prometeu “exterminar a miséria elétrica”, trabalhando para concluir o programa Luz para Todos, e também reduzir tarifas. Aproveitou e anunciou a criação da Secretaria da Transição Energética, colocando o que o novo governo vem falando, a energia limpa está na pauta.

“Temos que lutar, com afinco, pela redução das tarifas de forma ampla, estrutural e duradoura, e também garantir que a Tarifa Social de Energia Elétrica chegue a toda família que dela realmente precise. Com essas duas ações, prioritárias para o presidente Lula, voltaremos a transformar vidas, e cumprir a missão de tirar o povo brasileiro da miséria”, disse nesta segunda-feira, 2 de janeiro.

Silveira anunciou a criação da Secretaria Nacional de Transição Energética. O órgão, segundo ele, será dedicado exclusivamente a estruturar as políticas públicas para colocar o Brasil como líder mundial em energia limpa. Para o ministro, este deve ser um dos principais desafios da pasta. Em sua visão, o gás natural e a biomassa terão destaque no processo de transição para uma economia de médio e baixo carbono.

Um decreto publicado hoje no Diário Oficial da União alterou a estrutura da secretaria encarregada do planejamento, que passou a ser denominada Secretaria de Planejamento e Transição Energética. O órgão terá um departamento específico para tratar do tema. O ministro frisou, no entanto, que seria criada uma quinta secretaria com essa finalidade.

Para o novo ministro, não se deve descuidar do planejamento e da segurança de suprimento, e assim, correr os riscos de novos apagões, como o que o país quase viveu em 2021, com a pior escassez hídrica da história. Ele foi enfático ao afirmar que o planejamento não pode errar.

A uma plateia lotada no MME, prometeu concentrar esforços para modernizar o parque de geração brasileiro, investir em tecnologia e otimização da gestão, olhando para o equilíbrio entre modicidade tarifária e confiabilidade de suprimento. Defendeu ainda a ampliação das fontes renováveis aliadas a tecnologias de armazenamento e hidrogênio para posicionar a matriz na vanguarda da sustentabilidade e deixou claro que é nesse contexto que nasce a nova secretaria.

O ministro também falou da necessidade de autossuficiência de insumos para a produção de alimentos, referindo-se à produção de fertilizantes. Defendeu um desenho de mercado que promova a competição, mas que preserve o consumidor da volatilidade de preço dos combustíveis, e a ampliação da capacidade de refino do pais. Para Silveira, a Petrobras terá esse papel como vetor de desenvolvimento.

Ele reforçou que é necessário trabalhar pelo aproveitamento do gás natural e pela democratização do acesso ao insumo. “Apenas 52% do gás natural produzido no país é aproveitado, perdendo-se o resto com reinjeções e queimas. Mesmo assim, continuamos importadores de GNL a preços estratosféricos”, discursou.

A solenidade realizada no auditório do MME foi prestigiada pelo ex-ministro Bento Albuquerque. Adolfo Sachsida, que ocupou o cargo até 31 de dezembro, não participou do ritual de passagem do cargo ao sucessor, assim como a maioria dos ministros que deixaram seus cargos no governo que terminou na virada do ano.