O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou comunicado ao Conselho de Administração da Petrobras na terça-feira, 3 de janeiro, informando que o ex-senador Jean Paul Prates será indicado ao cargo de presidente e membro do conselho da estatal. A indicação oficial, segundo o MME, será formalizada após análise da Casa Civil da Presidência da República.
Prates vai substituir Caio Mário Paes de Andrade, que renunciou ao cargo de presidente e de conselheiro da companhia. A Petrobras informou que o encerramento antecipado do mandato tem efeitos a partir desta quarta-feira, 4.
Paes de Andrade, que vai assumir a Secretaria de Gestão e Governo Digital do governo de São Paulo, pasta criada pelo governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) e será substituído interinamente pelo diretor Executivo de Desenvolvimento da Produção, João Henrique Rittershaussen, até a eleição e posse de novo presidente.
A estatal confirmou ontem em fato relevante que recebeu o ofício do ministério. No comunicado ao mercado, a companhia afirmou que o nome de Prates foi encaminhado à Casa Civil, seguindo o trâmite estabelecido no Decreto 8.945, de 2016, que regulamenta a Lei das Estatais. Tão logo a documentação seja analisada e retorne ao ministério, ela será encaminhada à empresa.
A eleição do novo presidente e a escolha dos demais membros da Diretoria executiva não ocorrerá de forma imediata, pois há prazos e trâmites previstos para a confirmação do nome apresentado pelo acionista controlador.
A indicação vai ser submetida ao processo de governança interna, observada a política de indicação de membros da alta administração, para a análise dos requisitos legais e de gestão e integridade e posterior manifestação do comitê de elegibilidade da empresa. Todo o trâmite levar pelo menos 30 dias, e a expectativa do governo é de que a posse do ex-senador aconteça em fevereiro.
