A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia comunicou ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que está à disposição para colaborar com o MME e a Agência Nacional de Energia Elétrica “nas ações de apoio e fiscalização contra quaisquer atos que coloquem em risco a infraestrutura de transmissão de energia elétrica nacional.” O ofício assinado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi enviado a Silveira na segunda-feira, 16 de janeiro.
“Os parlamentes desta frente parlamentar reafirmam que, caso necessário, estarão à disposição para auxiliar o Ministério de Minas e Energia e a Aneel, seja na apuração dos supostos atos de vandalismo, seja em relação à necessidade de atuação e fiscalização por parte do Congresso Nacional”, diz o senador no documento.
Em nota divulgada na semana passada, a FPRNE reprovou os episódios de vandalismo em instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional. Dados da Aneel mostram que do dia 8 ao dia 14 de janeiro foram registradas sete ocorrências em linhas de transmissão nos estados do Paraná, São Paulo e Roraima, que resultaram na derrubada de quatro torres e em danos a outras 12. Os eventos estão sendo investigados pela Polícia Federal.
Prates, que preside a frente parlamentar do Senado, foi indicado formalmente para a presidência da Petrobras. Ele permanece como senador até 31 de janeiro, quando se encerra a atual legislatura.